Filosofia Jur Dica E L Gica

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
2014
Disciplina: Filosofia Jurídica e Lógica
Departamento: Teoria Geral do Direito e Cultura Jurídica
Docente Responsável: Pro. Dr. Pe. Antonio Paulo Ferreira de Castilho
Carga Horária Anual: 100 h/a

Tipo: Anual

Objetivos:
1 Levar o aluno ao conhecimento dos principais filósofos e sua relação com o Direito.
2 Levar o aluno ao conhecimento das regras básicas de Lógica e de argumentação aplicadas ao Direito.
Ementa: A disciplina Filosofia Jurídica e Lógica oferece elementos conceituais para a compreensão dos principais sistemas e problemas jurídicos. Segue uma perspectiva histórica relacionando o pensamento dos filósofos à questão do Direito. Apresenta também noções básicas de Lógica e argumentação.
Programa:
Introdução.
1 O que é Filosofia?
Noções básicas de filosofia. Tipos de pensamento: senso comum, mito, filosofia, teologia, ciência. A questão fundamental da Filosofia: Qual o fundamento das coisas? Relação entre
Filosofia e Direito: Qual o fundamento do Direito?
2 Filosofia Clássica.
2.1 Período grego: A cidade de Atenas. Sofistas, Sócrates, Platão, Aristóteles.
2.2 Período medieval: S. Agostinho, S. Tomás de Aquino, Guilherme de Ockham.
3 Filosofia Moderna.
3.1 A crise na Europa. A Renascença.

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3.2 A razão moderna: Descartes, Hobbes, Locke, Jusnaturalistas, Montesquieu, Hume,
Rousseau, Kant.
3.3 O ápice da razão: Hegel.
4 Filosofia Contemporânea.
4.1 A crise da razão moderna: Marx, Comte, Freud.
4.2 A concepção do Direito de Hans Kelsen: positivismo jurídico
4.3 Para uma nova compreensão do Direito: Miguel Reale. John Finnis.
5 Afinal, o que é o Direito?
6 Noções de Lógica aplicada ao Direito.
6.1 Lógica: conceito e regras fundamentais.
6.2 A argumentação aplicada ao Direito
Conclusão.
Metodologia de Aula:
Aulas teóricas. Leitura e interpretação de textos. Trabalhos individuais e grupais.
Critério de Avaliação:
Provas regimentais. Atividades em aula.
Bibliografia Básica:
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da