Reale E Kelsen

local. CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um…

opção de neutralidade do operador e intérprete do direito, mantendo a ideia de que ele não deve ser posicionado relativamente aos conteúdos das normas, mas apenas deve descrevê-los, preservando a vontade política daqueles que criaram as normas. Hans Kelsen: Judeu, e um dos mais influentes juristas do século XX. Foi perseguido pelo nazismo e emigrou para a Suíça, em seguida para os EUA, onde viveu até sua morte. O positivismo kelseniano é considerado o mais influente do ramo do…

tempo e no espaço, porquanto cada povo possui sua moral, que evolui no curso da história, consagrando novos modos de agir e pensar. Distinção entre Direito e Moral (Miguel Reale): a) Coercibilidade (Ex.: Ação de alimentos, etc.) Inicialmente dizia-se que o Direito era uma ordenação coercitiva da conduta humana - Hans Kelsen. Entretanto, a verdade é que o Direito é uma ordenação coercível da conduta humana. b) Heteronomia Regras jurídicas são impostas. Valem independente…

1 HANS KELSEN: BREVE PERSPECTIVA BIOGRÁFICA Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921

juristas pensam e descrevem a ordem jurídica. 1. NORMA JURÍDICA O que diferencia as normas jurídicas das normas morais, culturais e sociais é a característica específica de sua aceitação pelos integrantes da sociedade. Para Miguel Reale: “dentre as ferramentas com que o homem se projeta na História, destaca-se o Direito, um dos mais delicados processos de previsão e de garantia da espécie, sendo superada a variabilidade contraditória dos comportamentos singulares…

CASO CONCRETO 2 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel…

confundindo-se com usos e costumes de uma dada sociedade, ou mesmo variando de cidade para cidade, em um determinado tempo. "Todos devem ser iguais perante a lei, logo deve haver uma lei igual para todos." (Direito Natural/Direito Positivo. Miguel Reale. Saraiva. 2012. página 39) É isto que irá garantir ao ser humano se proteger, por exemplo, do Estado. O Estado é criação do ser humano; não o contrário. O ser humano criou o Estado, exatamente, para poder garantir que os…

Universidade do Sul de Santa Catarina Faculdade de Direito / turno Matutino Disciplina- Filosofia Jurídica. Resenha Critica do livro: Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a…

Caso Concreto (Alua3) - A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental. QUESTÕES OBJETIVAS 1.…

URCA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DAVID FORTUNA FELIPE CAVALCANTE FEITOSA Iguatu – CE 2014 QUESTIONÁRIO – RESPOSTAS 1- Não é Possível a separação ,pois segundo Reale “a justiça deve ser complementarmente , subjetiva e objetiva , envolvendo em sua dialeticidade o homem e a ordem justa que ele instaura”, portanto só haverá a justiça objetiva , que é a realização da ordem social justa , se indivíduos…