respostas para questões do Betiole

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFESSOR: DAVID FORTUNA

FELIPE CAVALCANTE FEITOSA

Iguatu – CE
2014

QUESTIONÁRIO – RESPOSTAS

1- Não é Possível a separação ,pois segundo Reale “a justiça deve ser complementarmente , subjetiva e objetiva , envolvendo em sua dialeticidade o homem e a ordem justa que ele instaura”, portanto só haverá a justiça objetiva , que é a realização da ordem social justa , se indivíduos dessa sociedade tiverem em sua subjetividade a virtude da justiça.

2 - Consiste em “dar a outrem o que lhe é devido ,segundo um igualdade”, Tomás de Aquino se posiciona em face de conceitos éticos para afirmar que a justiça é uma virtude, para ele a vontade do homem em buscar a justiça deve ser perpétua.Com um Teológica ele faz as seguintes observações, se somente a vontade de Deus é perpétua, e se justiça é perpétua vontade, portanto a justiça está somente em Deus.

3- É aquela que trata igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam, podemos tomar como exemplo o direito tributário, a isonomia ou igualdade tributaria está presente no Art.150,II da CF/88 , segundo o qual “é vedado à União, aos Estados ,ao DF e aos municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente [...] “ , está explícito a proibição de tratamento desigual para indivíduos em igual situação.

4- A Justiça Comutativa está ligada às relações entre particulares, os contratos e as relações de troca são exemplos, vale ressaltar que a igualdade entre os membros é simples ou absoluta, pois a relação entre dano e indenização por exemplo deve ser de igualdade. Já a Justiça Distributiva trata das relações entre a sociedade e seus membros, ela é responsável por distribuir os bens e os cargos sociais de acordo com os méritos e capacidades dos indivíduos, visto que todos devem ter iguais oportunidades na