Reale E Kelsen

pela certeza de seus dados e resultados. Negação da cientificidade do Direito Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. (Aristóteles). Afirmação da cientificidade do Direito “No lugar onde ele atua, tem validade universal” (Hans Kelsen) Leila Beuttenmüller - IED Conflito Litígio quebra o equilíbrio a paz social controle social prevenção e composição de conflitos de interesses promoção de ordem, segurança e justiça 3 Leila Beuttenmüller - IED FUNÇÕES…

sociedade. Miguel Reale aponta que: “dentre as ferramentas com que o homem se projeta na História, destaca-se o Direito, um dos mais delicados processos de previsão e de garantia da espécie, sendo superada a variabilidade contraditória dos comportamentos singulares para se atingirem esquemas idéias ou modelos de ação, isto é, formas típicas e exemplares de conduta, compatíveis com certa margem de previsão geradora de confiança nos resultados de nossas iniciativas”. Kelsen…

TRIDIMENSIONAL A tridimensionalidade do direito foi abordada anteriormente por filósofos do direito como Gustav Radbruch, Emil Lask dentre outros, mas foi sistematizada e definida de forma mais ampla pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968. Faço uso das palavras de Reale e sua definição do que se trata a matéria: “Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e…

normativismo de Kelsen e sua Teoria Pura do Direito: a norma hipotética, suposta, como fundamento da ordem jurídica). Soberania é o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas (preocupação com a eficácia do Direito – Estado de Direito). • Conceito jurídico-político: Soberania é a capacidade de um povo de organizar-se juridicamente e de fazer valer, dentro de seu território, a universalidade de suas decisões, nos limites dos fins éticos da convivência humana…

pensadores que existiram em todas as épocas. É salutar dizer amiúde que a base de tudo são os pensamentos, pois eles transformam os indivíduos, modificando assim suas ações. Pensamentos predominam em determinados espaços e tempos. O Direito como dizia Reale faz parte do mundo cultural, ou seja, é feito pelos humanos, mas o engraçado é que muitos homens chegam a um ponto de não mais entenderem o que criaram, e isso é comprovado na medida em que a questão mais polêmica e debatida do…

CASO CONCRETO: Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale[1] se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho

Teoria Tridimensional de Miguel Reale. 1.Introdução: A teoria tridimensional do direito, elaborada por Miguel Reale, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato,Valor e Norma correlacionam entre se,mutuamente numa relação dialética de complementaridade, explicando a essência do fenômeno Jurídico, o que aponta no sentido de que os filósofos, juristas e sociólogos

Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito

produto da história ou do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época. Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas). Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio eram positivistas. Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant.