Direito e sociedade

28/02/2011

A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
O Direito e sua função social. A relação entre a Sociedade e o Direito. A interação social e a ordem social.

O DIREITO E O CONTROLE SOCIAL
Ordem social e o Direito. Controle social e segurança jurídica.

RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL
Semelhanças, distinções e influências recíprocas.

IED
2ª AULA

AS TEORIAS DOS CÍRCULOS E O “MÍNIMO ÉTICO”
Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes O “Mínimo Ético”, de Jellineck

Profª. Leila Beuttenmüller

A METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO.

Leila Beuttenmüller - IED

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Ciência conhecimentos adquiridos metodicamente; conhecimentos como objeto de observação sistemática; conhecimentos que contenham validez universal, pela certeza de seus dados e resultados. Negação da cientificidade do Direito Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. (Aristóteles). Afirmação da cientificidade do Direito “No lugar onde ele atua, tem validade universal” (Hans Kelsen)
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Conflito

Litígio quebra

o equilíbrio a paz social

controle social prevenção e composição de conflitos de interesses promoção de ordem, segurança e justiça
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FUNÇÕES E FINALIDADES

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“A Moral é um sistema de normas, princípios e valores, segundo os quais são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre esses e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de caráter histórico e social, sejam acatadas livre e conscientemente, por uma convicção íntima e não de uma maneira mecânica ou impessoal.”
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Moral vem do latim “mos” ou “more” Costumes – normas adquiridas por hábito “Parte da filosofia que trata dos

costumes, deveres e modo de proceder dos homens para com os outros homens.” (Caldas Aulete)
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Adolfo Sanchez Vasquez

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Direito - É a ordenação heterônoma, coercível e