PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS

TEORIA GERAL DO DIREITO
1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características.

2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo.

3) Fontes do Direito.

4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas.

5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito.

6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência.

7) Direito Intertemporal.

8) Prescrição e Decadência.

9) Antinomias e Critérios de solução.

10) As Lacunas e a Integração do Direito.

Bibliografia: Lições 1) Preliminares de Direito, Miguel Reale 2) Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. 3) Teoria do Ordenamento Jurídico, Noberto Bobbio.

HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

1) Direito dos povos ágrafos
2) Direito dos povos antigos
3) Lei do mais forte
4) Sistema Romano Germânico
5) Common Law – Inglaterra e EUA
6) Direito Socialista
7) Sistema Muçulmano
8) Sistemas da Índia
9) Direito Chinês
10) Direito Japonês
11) Direito da África
12) Direito Brasileiro (Até a CF/1988 e CC/2002)
Bibliografia: 1) Rene David: Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo 2) Flávia Lajes de Castro: História do Direito Geral 3) Silvio de Sálvio Venosa: Direito Civil 1.

TEORIA GERAL DO ESTADO
1) Da Organização Político-Administrativa do Estado (V1)
2) Formas de Representação do Estado (V2)

Obra Indicada: Elementos da Teoria Geral do Estado, Dalmo Dallari: Capítulos 2 e 3 = V1 Capítulos 4 e 5 (Início do Capítulo) = V2

Atividade TDE: Grupo de Discussão, a ser realizado uma semana antes da revisão para a V2, sobre o Documentário “CORPORATION”.
Vale 5 h/a – Atividade complementar

FILOSOFIA JURÍDICA

O problema da legitimidade, da Justiça e do poder na História da Filosofia:
1. O Paradigma do Direito Natural
1.1 Sócrates: ética, educação, virtude e obediência.
1.2 Platão: Idealismo, virtude e transcendência