Pablo

UMA CRÍTICA A REALE
Fernando Machado da Silva Lima
Advogado e Mestrando da Unama
15.07.2002
Não, prezado leitor, não se trata de uma crítica ao Ministro Reale, que se demitiu, no episódio da proposta de intervenção federal no Espírito Santo, mas ao seu ilustre pai, o jusfilósofo Miguel Reale. Aliás, uma crítica não a ele, evidentemente, mas à sua famosa Teoria Tridimensional do Direito, crítica extraída de uma resenha que elaborei, por exigência da disciplina Teoria Geral do Direito, no mestrado da Unama.
“Para Miguel Reale, o Direito não éra apenas a norma jurídica, como afirmava Kelsen, não é somente o fato, como querem os marxistas, ou os economistas do Direito, porque Direito não é Economia. Direito não é produção econômica, embora a envolva e nela interfira. Não é um simples instrumento de dominação de classes. O Direito também não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural. Para Reale, ele é ao mesmo tempo fato, norma e valor.
Portanto, a experiência jurídica se manifesta sempre através desses três elementos, e a norma jurídica seria apenas a indicação de um caminho, cujo ponto de partida é o fato, e cujo ponto de chegada é o valor. Assim, para Miguel Reale, o Direito é uma integração normativa de fatos, segundo valores. Mas o Direito não é abstrato, dizia ele, porque também está imerso na vida humana, que é um complexo de sentimentos e estimativas. O Direito é uma dimensão da vida humana, é um produto histórico-cultural.
Mas o próprio Miguel Reale, ao expor a sua Teoria, ressaltava a interferência do Poder no processo de criação da norma jurídica, e afirmava que sem base de Justiça não pode haver ordem, nem segurança, e a riqueza passa a ser privilégio de alguns. O uso da força, segundo ele, só é legítimo quando se funda em razão de Justiça.
A meu ver, tinha razão Reale quando afirmava que o problema do Poder deve ser concebido em conexão com a experiência axiológica (Axiológico é tudo aquilo que se refere a um conceito de