estudante

UNOPAR
Universidade Norte do Paraná

Análise
Valor e Norma

Introdução ao Estudo do Direito
Prof. Jussara Borges Nasser Ferreira

Alunos:
Eduardo Faria de O. Campos
1. ano de Direito Matutino

Londrina - Paraná
Abril/1998

Valor e Norma

O valor não é a coisa ou o bem em si, mas liga-se a eles por uma determinação qualitativa. O valor é, pois, a qualidade das coisas. Para Hessen, valor é algo que é objeto de uma experiência, de uma vivência. Ao valorarmos, estaremos emitindo um juízo de valor. O valor não é, como pretende Hartmann, “algo em si existente, mas algo existente para alguém”. Os valores serão mais altos quanto maior for sua duração. Os valores mais divisíveis sofrem diminuição hierárquica. Quanto maior satisfação proporcionam ao homem, mais altos são os valores. Vale lembrar, como citou Scheler, que o valor “não é uma instituição independente dos bens concretos”. O valor também não é somente algo construído sobre a realidade, como também não é algo separado da realidade. O valor ainda é um estado das coisas, uma situação, uma propriedade delas. Ele se divide em valores individuais ou subjetivos, subjetivos gerais e espirituais ou absolutos. Em Kant se originou a idéia (que virou até letra de música) de que o “valor é o que deve ser, o que merece ser mas que não é”. Assim, o valor quanto mais precário for, mais consistente será. Antes de tudo Direito é norma e valor. O Direito considerado como Valor, apresenta-se dotado como valor ideal, sendo que este ideal reside na justiça, que é conceituada como um dos mais altos valores espirituais, na escala de valores. A realização da justiça é o fim supremo do Direito, apresentado-se como valor absoluto, ou seja, um valor específico e unívoco. Já a norma é medida de valor, admite a existência do valor, mas tão somente com relação à conduta real e aos juízos de valor. O juízo segundo o qual uma conduta real é como deve ser, de acordo com