Reajuste Preclusão

classificada será convocada, automaticamente pelo sistema, para, querendo, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento da etapa de lances, sob pena de preclusão do direito de preferência na contratação; 8.7.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do…

preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o dispossto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do…

máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o dispossto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do…

conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1° e 2° do art. 48; XI – critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do…

edital, em petição escrita, por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_14_juiz, dirigida ao Presidente da Comissão de Concurso, no prazo de 5 dias após o término do prazo para a inscrição preliminar, sob pena de preclusão. 15.1.2 A Comissão de Concurso do TRF 5ª Região somente autorizará à Comissão Examinadora do Cespe a aplicar a primeira etapa – prova objetiva seletiva após responder às eventuais impugnações em relação ao edital do concurso, na…

preços máximos e vedada a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos §§ 1º e 2º do art.48; * (alterado pela Lei n° 9.648 de 27.05.98) *XI — critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do…

648/98 Redação anterior: X - critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, conforme o caso, vedada a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência; _________ XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a…

e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o dispossto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do

adjudicando o objeto licitado, alegando vício na proposta vencedora - A Comissão de Licitação deve A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> receber o recurso como denúncia. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> declarar a preclusão da via administrativa pelo escoamento do prazo legal. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> declarar convalidada a decisão pelo decurso do prazo. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> negar…

preferência da penhora realizada pelo agravado, determinando à agravante a devolução do valor levantado relativo à alienação do imóvel arrematado. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaque-se que o agravante aduz, em suas razões recursais, a ocorrência de preclusão em relação ao exercício do direito de preferência do agravado, bem como sustenta que realizou averbação anterior no registro de imóveis, nos termos do art. 615-A do Código de Processo Civil, do que resultaria a sua preferência.…