Reajuste Fgts

especifica e, embora estável, tive, por estranho que pareça, seu contrato rescindido, por culpa do Reclamado e, ademais admitindo-se que fosse válida a demissão, entre outras irregularidades, constata-se que o Reclamado não pagaram a multa de 40% do FGTS, e parcelas rescisórias. O Reclamante, servidor público estável, trabalhou para o Reclamados no período de 25.06.1974 a 30.05.1998. O Reclamante esclarece que era empregado estabilizado, e foi coagido a pedir demissão do emprego…

de Serviço (FGTS) que sofreram reajuste pela Taxa Referencial (TR) no período de 1999 em diante e não alcançaram a variação da inflação anual, ficando defasadas. Segundo a advogada Sinara Cristina da Costa da Consultoria dos Direitos ao Consumidor (CDC), a partir de 1999, a TR começou a ser reduzida gradativamente pelo governo federal, até que em setembro de 2012 chegou a zero. “O dinheiro do trabalhador que estava no FGTS ficou sem correção”, alerta. A defasagem do saldo do FGTS…

com opção pelo regime do FGTS, no dia .... de .... de .... O último salário recebido foi de R$ .... (....) , quando exercia as funções de gerente. 2. Embora tenha trabalhado sem solução de continuidade até .... de .... de ...., a reclamada transferiu a reclamante para outras empresas do grupo econômico, voltando a assumir definitivamente seu contrato em .... de .... de .... REAJUSTES 11. Não foi concedido à reclamante sobre os salários de .... de ...., o reajuste de ....%,…

período contratual. 8. DO REAJUSTE SALARIAL A Reclamada desde o início das atividades, nunca fez o repasse de ajuste salarial, conforme condiciona o item 01 da Convenção Coletiva da Categoria que engloba todo o Rio Grande do Sul. Segue abaixo tabela de reajuste desde 2005: ANO REAJUSTE 2005 6,08% 2006 5% 2007 4,5% 2008 6,50% 2009 6,50% 2010 6,50% 2011 6,31% 2012 7,50% 2013 7,50% A Reclamada deverá ser compelida ao pagamento dos reajustes salariais de…

MONETÁRIA DO FGTS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com endereço na Rua ___________, na cidade de _________________, CEP ____________, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: OS FATOS O demandante é trabalhador desde o período de __/__/__ à __/__/__, tendo conta(s) vinculada(s) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme extrato integral da conta vinculada em anexo. A Taxa Referencial é o índice usado a fim de corrigir as…

impõe-se o pagamento das horas extras laboradas, com o acréscimo de 50 % (art7º.,XVI da CF/88 c/c art. 59§1º., da CLT) com sua integração ao salário, além de sua repercussão nas férias, nos repousos semanais remunerados, na gratificação natalina e no FGTS + 40%, conforme entendimento pacífico dos tribunais, em especial, consubstanciado nas súmulas correlatas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A jornada da reclamante, por ser extremamente abusiva, fez com que a saúde física da…

este subscreve, perante V. Exa., apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, pelos motivos que seguem: 1 – DO FGTS, (FORNECIMENTO DA CHAVE DE CONECTIVIDADE). 1.1 - Na Respeitável Sentença detecta-se CONTRADIÇÃO quando indeferiu o fornecimento da CHAVE DE CONECTIVIDADE pela Reclamada para saque do FGTS depositado pelo código 01. Inclusive, a Respeitável Sentença dá conta de que o extrato de fls. ***, carreado aos autos, prova que os valores depositados

Nome do autor, (qualificação completa)., por meio de sua procuradora, bastante constituída, com escritório profissional localizado na __________________, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DO FGTS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, (qualificação completa), pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Declara o Requerente ser pobre no sentido da lei e, não dispor de recursos…

complementação do pagamento das parcelas rescisórias quitada de forma reduzida em razão de computar período menor ao efetivamente trabalho a saber: férias com 1/3 e décimo terceiro salário. b- A reclamada não efetuou o pagamento dos depósitos do FGTS na conta vinculada da reclamante durante o período do contrato corretamente, requer a complementação e a incidência da multa de 40% e incidência sobre o montante dos depósitos acrescidos de juros e correção monetária. c - A…

época que o mesmo, para exercício de mesma função, receberia reajuste de salário, sendo que o reclamado seria beneficiado da mesma forma. Logo que soube do reajuste de salário do colega de profissão, e a ausência de mesmo reajuste em seu salário, Alberto procurou um advogado, com o fito de assegurar seus direitos, através de ação na Justiça do Trabalho, com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes de índice de reajuste aplicado ao colega, além de seus reflexos.…