Reajuste Fgts

Price. Devido às altas taxas de inflação, foram adotados indexadores ou juros variáveis como a TR, por exemplo, para reajustar as prestações e o saldo devedor. Assim, a filosofia do Sistema Price (ter prestações fixas) foi mudada. Se o cliente tiver reajustes salariais abaixo da variação da TR, ele pode encontrar dificuldades pela frente. Por outro lado, os Sistema SACRE impõe uma prestação inicial muito alta. Em compensação, ela é decrescente, depois de pouco tempo, o que facilita seu…

como se contém no artigo 7o da Lei nº 8.036, de 11.05.90. Neste sentido pronunciou-se o E. Superior Tribunal de Justiça: " Conflito de Competência. FGTS, Interesse da Caixa Econômica. Nas ações relativas ao FGTS, a competência Julga-las ‚ da Justiça Federal, dado o interesse da Caixa Econômica federal, centralizadora e gestora do FGTS ( conflito de competência n.3.139-3. Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 01/02/93, pag. 416)." Dos Fatos e Fundamentos Jurídicos II- O…

Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por ela administrados. 5.3.2.4 Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 5.3.2.5 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. 5.3.2.6 Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante,…

ajuizada em 24.10.2006. Pelo exposto, declaro a extinção do processo com resolução de mérito, com relação à parte da postulação alcançada pela prescrição, com fundamento no art. 269, IV do CPC. Ressalvo a prescrição declarada, todavia, no tocante ao FGTS, já que a prescrição aplicável à matéria é a trintenária, de acordo com a Súmula 362 do C. TST. SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO – Consoante já foi exposto, a Reclamante sustenta que foi admitida pela Reclamada em 02.01.2000, na função de…

alterado, ou seja: “reflitam adequadamente as variações do poder aquisitivo da moeda nacional”. d). DOS RECURSOS DO SFH: 1º - FGTS: criação Lei 5.107, 13.9.66: Novo impulso ao SFH (Até 1966: 48629; 1967: 201.697; 1968: 318.814; 1969: 401.358). 2º - SBPE: Início em 1967 - Captação de poupanças voluntárias do público, as quais são canalizadas para o setor habitacional (FGTS+SBPE - a partir de 1967 incrementaram o número de habitações financiadas em 399 %.

ÍNDICE DE REAJUSTE O DIVULGADO NO MÊS ANTERIOR AO DO EFETIVO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO; D) ESTA TABELA DE PREÇO É VÁLIDA PARA abril/2015 E PODERÁ SER ALTERADA SEM PRÉVIO AVISO; E) PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PAGAMENTO DO SALDO DO PREÇO, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, O COMPRADOR DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, SATISFAZER INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS, NORMAS E CONDIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH E ENTIDADE…

retificar a CTPS do reclamante em 1ª Audiência quanto à data de admissão, sob pena de ser efetuado pela própria secretaria da Vara, bem como ao pagamento dos haveres rescisórios como: 13º salário proporcional, Férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e 40% (do período sem registro) e serem oficiados os órgãos DRT, CEF, INSS para as medidas de praxe. Conforme prevê o artigo 29 da CLT, a reclamada deve registrar o contrato de trabalho, dentro de 48 horas, tais preceitos fazem…

tese, era favorecer as classes de baixa renda. O BNH Banco Nacional da Habitação, Tinha por função a realização de operações de crédito — sobretudo de crédito imobiliário —, bem como a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Além de administrar o FGTS ,o BNH também era órgão regulador e fiscalizador do SFH,incluindo as instituições do sistema SBPE.(sistema Brasileiro de poupança e empréstimo). 1967-Nasce O Fundo de Compensação de Variações Salariais para garantir o…

teve vigência de três anos e, em 1943, foi feito o primeiro reajuste no salário mínimo. Em 1979, eles passaram a ser semestrais. Após um tempo, os reajustes eram anuais, até que com a aceleração inflacionária na década de 80, o salário começou a ser reajustado mensalmente. Com a Constituição de 1946, foi definido que o cálculo passaria a considerar o sustento do indivíduo e de sua família. No final de 1951, iniciou-se um período de reajustes mais frequentes do salário mínimo, o que foi…

Financiamento Taxa de Juros Contratual Índice de Reajuste Prestação no Mês Índice Reajuste Saldo Devedor no Mês Categoria Profissional Complemento SG RGE L. Financ./Or. Recursos TP UNO - Agência de Contrato 10 120 0,0000 1,00000 1,00000 000.000-0 00000000 MF10S 313/44 310 0658-0 Extrato de Evolução Saldo Devedor Teórico em R$ Juros/Correção do Mês (R$) Amortização do Mês (R$) 28/08/2014 41.457,02 0,00 374,46 Extrato de Evolução FGTS na Prestação…