Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

INTRODUÇÃO Este seminário tem como objetivo fazer uma analogia dos tabus da tribo Aisat-Naf à forma como são tratados os erros de tipo e de proibição no direito penal brasileiro para excluir dolo e culpabilidade. Para tanto, aplicar-se-á a legislação brasileira a casos hipotéticos de erros de tipo e de proibição ocorridos na tribo em questão. 1. A TRIBO AISAT-NAF Habita nas ilhas Oasuli, no Pacífico Sul, um dos povos mais primitivas do mundo. Trata-se da tribo Aisat-Naf, que foi…

de Crédito Ao tratarmos de títulos de crédito devemos entender que existem dois pólos na relação jurídica que se estabelece: o pólo passivo ou o devedor (que se obriga a pagar ou “dar dinheiro” em troca da mercadoria ou do serviço, nos exemplos dados) e o pólo ativo ou credor (que tem o direito de receber a contraprestação pela mercadoria ou serviço). Emilio Betti1 afirma que, na obrigação o vínculo do devedor constitui a premissa do direito do credor. Realmente, esta linha que une o…

Indicação bibliográfica | | |KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Justiça e Direito. | |[pic] | |André Luís Pelissari de Faveri | |Acadêmico do 2º de Direito matutino da Univel.

em Direito Comercial Comparado-I", promovido pelo Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação dos Profs. Waldírio Bulgarelli e Priscila M. P. Correa da Fonseca. O “affair Disco" apresenta uma série de questões não apenas no tratamento do contrato preliminar, mas igualmente quanto à própria qualificação jurídica de qualquer ato jurídico. Assim, diante do negócio realizado entre a Distribuidora de Comestíveis Disco S/A e…

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

INTRODUÇÃO 3 1 PROBLEMA DA EXISTÊNCIA, DA VALIDADE E DA EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS 4 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O Art. 96 do CTN assim dispõe sobre a legislação tributária: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” Consoante a esse conceito será estudado a…

elementos: o titular e a coisa. Para que aquele possa desfrutar desta não há necessidade de qualquer intervenção ou intermediação por parte de terceiros, ao contrário do que ocorre nos direitos pessoais, em que, ademais, existem três elementos: o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação1. Dentro dessa concepção clássica ou realista, ainda hoje prestigiada por muitos autores, qualquer conceito de direitos reais deve focar a relação entre o titular ativo e a própria coisa. É esse…

Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu objeto. O princípio metodológico principal é desvincular a ciência…

Direito Tributário II I- OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1-O que é “obrigação tributária”? A “obrigação tributária” é norma jurídica? A “obrigação tributária” pertence ao sistema do direito positivo? A obrigação tributária é um vínculo jurídico que faz com que o devedor fique sujeito a uma prestação tributária ao credor, que tem direito de exigi-la.É um poder jurídico de criar crédito tributário (art. 140 do CTN). Essa obrigação tributaria tem correspondência com uma obrigação…

O movimento sindical. 12. O intervencionismo. 13. Constituição do México ( 1917). 14. Constituição de Weimar ( 1919). 15. Carta del Lavoro (1927). 16. Legislação industrial, institucionalização e justiça social. 16-A. Transformações no mundo das relações de trabalho. 16-B. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor. & l. Noções introdutórias Começarei com a noção de direito do Prof. Miguel Reale (1). O direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Desenvolve-se no…