Obriga es Solid rias Direito Civil III TRABALHO 4 semestre

Pode ser conceituada como a espécie de obrigação em que há vários credores ou vários devedores, mantendo entre si uma solidariedade jurídica quanto ao crédito ou débito. A solidariedade pode ser ativa, quando pertinente aos credores, e passiva, quando referente aos devedores, sendo essa a mais útil e mais comum. A solidariedade é modalidade especial de obrigação que possui dois ou mais sujeitos, ativos ou passivos, e embora possa ser divisível, pode cada credor demandar e cada devedor é obrigado a satisfazer a totalidade, com a particularidade de que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos outros coobrigados. A solidariedade na obrigação é um artifício técnico para reforçar o vínculo, facilitando o cumprimento ou a solução da divida. Caio Mário da Silva Pereira assinala dois pontos fundamentais a caracterizar a solidariedade: pluralidade subjetiva e unidade objetiva. Quanto à pluralidade subjetiva, sempre notar que, para haver solidariedade, é preciso que haja a concorrência de mais de um credor, ou de mais de um devedor, ou de vários credores e vários devedores, simultaneamente. No que toca à unidade objetiva, vale frisar que, se cada um dos devedores estiver obrigados a uma prestação autônoma ou a uma fração da res debita ou vive-versa, se cada credor tiver direito a uma quota-parte da causa devida, não há solidariedade, pois esta não se compadece com o fracionamento do objeto. Da existência da pluralidade deduz-se a…

credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumrimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral. Modernamente, consideram-se três os seus elementos essenciais: O SUBJETIVO, concernente aos sujeitos da relação…

os precursores da sociologia jurídica: a) Durkheim: concebe o direito como indicador dos padrões de solidariedade social, por meio que maximiza a integração social e realiza o bem comum. b) Marx: concebe o direito como expressão última de interesses de classe, um instrumento de dominação econômica e política, por meio da forma enunciativa opera a transformação ideológica dos interesses da classe dominante em interesse coletivo universal. 2. O que significa “Sociologia do Direito”…

O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? A obrigação de meio se refere à ação em que o devedor assegura aplicar todos os meios ao seu alcance para conseguir determinado efeito, mas se isentando de tal responsabilidade. Resumidamente se classifica em a obrigação que não objetiva diretamente um fim e, ocorrendo dissidia na execução, pode-se solicitar indenização. Exemplos: serviços prestados por engenheiros e advogados etc. Obrigação de resultado: O devedor dela se…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 04.08.2011 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Solidariedade ativa A indivisibilidade está no objeto e a solidariedade está no sujeito. Não preciso dizer solidariedade com pluralidade de sujeitos, porque não há possibilidade de ser solidário sozinho, é preciso ser solidário com alguém. Então temos duas figuras da solidariedade aqui. A solidariedade é a exceção à regra que afirma que o credor se satisfaz com uma quota e o devedor só pode ser compelido a pagar…

Disciplina: ANTROPOLOGIA JURIDICA Acadêmica: Cristiane Pereira Os fundadores Durkheim O movimento renovador que e a escola durkheneimiana vai empreender como um campo especifica dos estudos sociológicos. Este movimento renovador que Durkheim e seus discípulos iriam levar a efeito na França traria uma repercussão nos departamentos do saber sociológicos, e foram abordados por essas brilhantes espíritos laboriosos e sutis. Sendo que todos os campos da sociologia foram iluminados por um…

Obrigação indivisível e obrigação solidária 1. Introdução Tendo em vista os vários pontos análogos entre a indivisibilidade e a solidariedade, é importante que seja feito um paralelo entre ambos os institutos, pois embora existam nítidas diferenças, bem como ponto de contato, nada impede que se reúnam na obrigação as qualidades de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. É sobre esse paralelo e as circunstâncias de ambas as obrigações que se erigem as preocupações que motivaram este…

constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Trata-se, na verdade, de uma relação jurídica de caráter transitório, de natureza marcada pela economicidade pela qual o devedor se vincula ao credor devendo cumprir determinada prestação pessoal, positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para satisfação de seu interesse. Os elementos constitutivos da obrigação são: a) Sujeitos – são as partes na relação…

constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Trata-se, na verdade, de uma relação jurídica de caráter transitório, de natureza marcada pela economicidade pela qual o devedor se vincula ao credor devendo cumprir determinada prestação pessoal, positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para satisfação de seu interesse. Os elementos constitutivos da obrigação são: a) Sujeitos – são as partes na relação…

Direito das obrigações 1) O que é obrigação (responda sob a ótica do Direito). R: é a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 2) Como se divide as obrigações (Explique cada uma delas). R:…