Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

Recursos a fundo perdidos - São os recursos sobre os quais não incidem custos financeiros, e para os quais não se exige o reembolso, mas apenas a prestação de contas, quando for o caso. 2. Recursos disponíveis na forma de linha de crédito com juros subsidiados – São os recursos oferecidos por meio de agentes financeiros, sobre os quais incidem juros menores que aqueles do mercado. 3. Recursos disponíveis na forma de incentivos fiscais a financiadores privados – São os recursos que o…

realização desta pesquisa, minha gratidão. IV 4 RESUMO As aceleradas transformações culturais, manifestações sociais e econômicas em curso têm imposto a necessidade de novos formatos organizacionais. Em decorrência dessas alterações o conteúdo e vínculo de trabalho, o conceito de emprego e a compreensão do funcionamento do mercado de trabalho se alteraram, bem como as exigências de novas competências profissionais. Essas transformações, ao longo…

. Prof. Clayton Rosa de Resende ___________________________________________________. Avaliador(a) Prof.(a) Dedico aos Meus pais, que acumulam em uma só figura o biológico e o afetivo, por me guiarem na vida e na paixão pela carreira jurídica. Que eles sintam como suas cada conquista minha no Direito. Agradecimentos A Deus, fonte de vida e sabedoria. Ao Prof. Ms. Clayton Rosa de Resente, pelo incentivo em relação ao tema eleito, e pela valiosa orientação. À…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Centro de Ciências Jurídicas – CCJ JUSTIÇA DO TRABALHO Amanda Téssia Maciel de Moura – Matrícula 1422195 Ana Neyle Vidal de Meneses Neta – Matrícula 1421807 Annayse Pinho Pereira – Matrícula 1422187 Artur Chagas Diógenes Pinheiro – Matrícula 1422194 Mariana Teixeira Facó – Matrícula 1421894 Monique Macedo de Freitas Melo – Matrícula 1422335 Raquel Pinheiro Sales – Matrícula 1422205 Fortaleza – CE Outubro - 2014 …

construção escalonada da ordem jurídica apreende o Direito no seu movimento, no processo, constantemente a renovar-se, da sua autocriação. É uma teoria dinâmica do Direito, em contraposição a uma teoria estática do Direito que procura conceber este apenas como ordem já criada, a sua validade, o seu domínio de validade, etc., sem ter em conta a sua criação. No centro dos problemas de uma dinâmica jurídica situa-se a questão dos diferentes métodos de produção jurídica ou das formas do…

liberdade do indivíduo de fazer ou não fazer o que lhe aprouver, dentro dos limites da ordem jurídica. Assegura-se, assim, ao indivíduo o direito de fazer tudo o que a lei não proibir, não podendo ser obrigado a fazer senão aquilo que a lei lhe impuser. A liberdade que se protege é a psíquica (livre formação da vontade, isto é, sem coação) e a física, ou seja, liberdade de movimento. 1.2 Sujeitos do crime O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma qualidade ou…

O PÓLO UNAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA: contribuindo para a inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares. Sandra Nunes Greidinger Machado1 RESUMO: A situação dos adolescentes autores de ato infracional não se restringe à aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que compete ao Estado, à sociedade e à família, dedicar a máxima atenção e cuidado a este público. Porém, incluir a família neste processo, exige uma análise sobre como estas famílias

social radical. Certamente, o conhecimento crítico do direito vai tomando forma, em grande parte, devido a sua necessidade de emergir, como uma proposta revisionista dos valores epistemológicos, que regulam o processo de constituição das verdades jurídicas consagradas. Poder-se-ía presumir, assim, que a proposta do pensamento crítico pode apresentar-se como uma tentativa epistemológica diferente. Nessa perspectiva, o saber crítico tenta estabelecer uma nova formulação epistemológ.ica…

quanto no campo de suas realizações sociais, éticas, estéticas, políticas e religiosas. Em outras palavras, a violência, sob todas as suas formas, desrespeita os direitos fundamentais do ser humano, sem os quais o homem deixa de ser considerado como sujeito de direitos e de deveres, e passa a ser olhado como um puro e simples objeto. Nesse contexto, a violência define-se como uma ação que destrói ou modifica projetos com o uso da força, isto é, a violência caracteriza-se pela…

sobre a assunção de dívidas. Para a caracterização da assunção de dívidas é necessário haver a substituição do devedor da obrigação, sendo passível ao devedor primitivo continuar atado à obrigação. Nem sempre acreditava-se ser possível transferir o vínculo obrigacional para outra pessoa, sem que esta atividade não refletisse na extinção da obrigação principal. Através da celeridade em suas práticas comerciais e da evolução do comércio foram surgindo às transmissões das obrigações,…