Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA DUAS DÉCADAS DEPOIS DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcos Jorge Catalan Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina Professor de Direito Civil na Unisinos, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Pablo Malheiros da Cunha Frota Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na…

............ O Contrato Individual De Trabalho............................................................ 8 10 12 14 17 18 21 21 2.1.1 Da função social do contrato individual de trabalho.................................. 2.1.2 Da natureza jurídica do contrato individual de trabalho............................. 2.1.3 Da teoria contratualista, anticontratualista e contrato realidade................ 2.2 2.3 3 Da dispensa sem justa causa........................................................

.......................................40 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como escopo apresentar um dos mais relevantes na praxe do comércio internacional, qual seja o contrato de representação comercial ou agência. São várias as formas contratuais que visam o escoamento da produção, ou seja, a difusão dos produtos em um maior espaço territorial, tanto nacional quanto internacional, e, consequentemente, a abrangência da oferta de produto a um maior número…

DIREITO PENAL I CP – L.O.F. (C.N.) Lei: fonte formal mediata Direito Penal – ramo do direito público, trata do direito material (conteúdo). Somente a LEI pode regular a matéria penal, lei em sentido estrito, elaborada pelo Poder Legislativo. Matéria Penal não pode ser tratada por Medida Provisória, pois apenas tem força de lei, mas é ato do Poder Executivo. A E.C. 32/01, veda veementemente que o direito penal seja regulado, tratado por qualquer outro ato normativo. Assim, SÓ A LEI…

integrantes. Tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo direito administrativo. O direito administrativo integra o ramo do direito público, cuja principal característica é a desigualdade jurídica entre as partes envolvidas. De um lado, a Administração Pública defende os interesses coletivos; de outro, o particular.…

operar com o conceito de ideologia, bem como no contexto de um conjunto de problemáticas, de formas de pensamento e de expressões que são frequentemente associadas a uma crítica da ideologia. Sobre esta recusa insistente de Foucault em trabalhar com o conceito, a noção, ou a…

Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do patrimônio pessoal do sócio. TEMA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. ESTRUTURA DO CONTEÚDO…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia SIGILO: UM DILEMA ÉTICO NO CONTEXTO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Aparecida dos Santos Aguiar RA: A24HIB-3 Dayane Letícia dos Santos RA: A279JH-1 Helena Polito RA: A25054-9 José Raniel Martins de Sousa RA: A250EF-0 Campus Rangel – Santos 2014 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia Aparecida dos Santos

adequação a vida social ( convívio social ). Conjunto de normas gerais e positivas ( escritas, estabelecidas ) que regulam o comportamento social. É bom senso, ampara as relações sociais. 2) Direito Objetivo Direito objetivo ou chamada “Norma Agendi”. É a própria norma, a própria lei. Pôr Direito Objetivo entende-se Complexo de Normas Jurídicas aplicadas. Quem obriga o cumprimento da norma é o Estado ( o aplicador ) e o cidadão é quem cumpre e pôr isso, a norma tem que ser coerciva.…

familiares de usuários em tratamento. Salvador, 2007. Departamento de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal da Bahia. Trata-se de um estudo fundamentado na Teoria das Representações Sociais. O objetivo foi identificar o conteúdo e a estrutura da representação social do uso de drogas e descrever como a aproximação ao saber técnico-científico, através do tratamento, contribui para a reformulação desta representação entre familiares de usuários de drogas…