Aula 09 Gts
Pró-Reitoria de Graduação
Curso: Administração
Gestão do Terceiro Setor
Aula 09 - Projetos sociais, convênios, contratos, parceria público-privada.
Prof. MSc. Cesar Almeida
GESTÃO DOS CONTRATOS
Recursos disponíveis
Para o financiamento de projetos
1. Recursos a fundo perdidos - São os recursos sobre os quais não incidem custos financeiros, e para os quais não se exige o reembolso, mas apenas a prestação de contas, quando for o caso.
2. Recursos disponíveis na forma de linha de crédito com juros subsidiados – São os recursos oferecidos por meio de agentes financeiros, sobre os quais incidem juros menores que aqueles do mercado.
3. Recursos disponíveis na forma de incentivos fiscais a financiadores privados – São os recursos que o governo disponibiliza na forma de dedução de impostos devidos pelo financiador de projetos ou pelo contribuinte de fundos de financiamento de projetos.
4. Recursos disponíveis para a apresentação espontânea de projetos (demanda espontânea) - São aqueles que, para serem acessados, dependem da iniciativa das
ONGs de desenvolver e apresentar projetos segundo regras e critérios previamente estabelecidos. A oferta desses recursos fica disponível por períodos contínuos e estão relacionados a políticas ou programas de governo.
5. Recursos disponíveis para a apresentação induzida de projetos (demanda induzida) São os recursos para a contratação de projetos específicos, em processo de seleção, com a utilização ou não de editais. Nesse caso, a iniciativa é do interessado na contratação dos projetos. Tais recursos são oferecidos pontualmente para o atendimento de situações específicas e em geral por tempo limitado.
Mecanismo de estabelecimento de regras e de avaliação de projetos
Recursos gerenciados na forma de fundos – Para os nossos fins, serão considerados como fundos, todos os recursos a serem aplicados nos projetos e/ou programas. As regras de acesso, nesse caso, estão definidas no âmbito de cada fundo.