Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

presente estudo, resgatar o debate sobre tão relevante tema, precipitadamente abortado ou, ao menos, arrefecido, pelos precedentes supra referidos, tão simplistas quanto destoados da nova realidade social e jurídica da família. Não obstante a modernidade, as vicissitudes sofridas pelas relações sociais, especialmente, em virtude urbanização acelerada e emancipação feminina, modificou substancialmente a organização familiar ao longo do século XX, conferindo-lhe um perfil mais concentrado…

de São Paulo – PUC/ SP; professor de Direito Civil e Processo Civil nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco – Unifieo e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura – EPM. E-mail para correspondência: wlopesbarbosadesouza@yahoo.com.br RESUMO Massificação das relações intersubjetivas. Desenvolvimento tecnológico. Necessidade de o Direito se adequar aos novos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias do Nascimento Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirão Preto 2013 DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito.…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

análise usamos as principais obras de Habermas conjuntamente com outros textos que tratam da obra do filósofo alemão em consonância com o estudo da filosofia do direito. Por questões de aplicabilidade da teoria à prática procuramos analisar uma questão jurídica atual à luz do pensamento de Habermas. Palavras-chaves - Habermas, direitos, Direitos Humanos, agir comunicativo, esfera pública. SUMÁRIO: Introdução, Habermas e o direito, Direitos Humanos e a esfera pública, análise de…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Sergio Pinto. Manual do Direito Tributário. São Paulo: Atlas Bibliografia Complementar: BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. FABRETTI, Láudio Camargo. Código Tributário Nacional Comentado. São Paulo:Atlas. …

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS ILICITOS DE RESPONSABILIDADE Sumário: 1. Introdução. A Inaplicabilidade da lei 8429 aos agentes politicos/ ADIN. 2. Definição de Agente Político. Analise de Agente Público. Quem Está Sujeito à lei de Improbidade. 3. A Regra jurídica-penal dos Ilicitos de responsabilidade. Discernimento entre Natureza penal e político-administrativo. 4. Interpretação da lei de Improbidade Administrativa e o seu regime próprio de sanções. 5. Perspectiva da…

...................... 39 Direito Internacional .................................................................................... 40 Terminologia em Direito Internacional ............................................................ 40 A Norma Jurídica Internacional ...................................................................... 41 Fundamentação do Direito Internacional ......................................................... 42 O Direito Internacional e o Direito Interno .............