Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 PARCIAL 1 – 10 pontos:…

clausula do contrato sem que seja pela via mais difícil que é a via judicial, o único direito que o consumidor tem é o de contratar, e por isso, se faz necessário uma proteção da parte mais fraca face esse abusos. 1 INTRODUÇÃO O aumento das relações entre fornecedores e consumidores evoluíram na economia de mercado e trouxe à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então,…

parece aquela que demonstra Direito como Justiça. Direito Público e Direito Privado A ordem jurídica de divide em Direito Público e Direito Privado. O Direito tem por finalidade disciplinar as relações sociais, portanto surgem duas espécies de relação: a-) relações da própria sociedade, onde o Estado é parte, estas são reguladas pelo Direito Público. b-) relações dos particulares entre si, são reguladas pelo Direito Privado. Assim, podemos elencar como parte do Direito…

320, contra 3.414 de cor preta e 10.882 pardas. A cidade dispõe de grande extensão territorial e tem forte marca rural. A maior parte da população reside/está distribuída na Zona Rural em quase seus 60 povoados, significando que 14.632 pessoas tem vinculo com o meio rural, enquanto apenas 4.332 da população total moram na sede do município. Entre os anos de 2000 e 2010 foi verificado ampliação da população idosa que cresceu em média 209% ao ano, este grupo de habitantes representava…

de violência visando a sua integridade física, mental e social; Fortalecer as redes sociais de apoio da família; Contribuir no combate a estigmas e preconceitos; Prevenir o abandono e a institucionalização, quando em risco iminente; Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família e da comunidade; Favorecer a reparação da situação de violência vivida; Contribuir para interrupção do Ciclo de Violência; Viabilizar as seguranças de acolhida, convivência familiar e…

conceitua-se no descumprimento da obrigação, por parte do credor ou por parte do devedor. Se pela razão de caso fortuito ou força maior, gerando a incapacidade do devedor cumprir a obrigação de maneira que possui varias espécies de inadimplemento que são absoluto, culposo, fortuitos, relativos das obrigações, sendo assim ficar mais relativa o meio de pagamento em relação a inadimplência dos contratos pela vontade das partes organizando as matérias do cumprimento das obrigações tendo em…

este trabalho. A Patrícia, minha esposa e companheira, que com tanta dedicação, paciência e amor me permitiu finalizar mais este projeto da minha vida. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o delito de omitir informações sobre o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, conforme penalmente tipificado no art. 297, § 4º, do Código Penal, suas característica e as questões que o circundam, especificamente a diversidade de 10 entendimentos sobre a tipicidade de…

Süvio de Salvo Venosa Direito Civil Teoria G eral das O brigações e Teoria Geral dos C ontratos Volume 2 13a Edição LTVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor:…

mais essa obrigação, ao estabelecer, no Art. 422, que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. No quadro do Código revogado de 1916, a garantia do adimplemento dos pactos era apenas de ordem jurídica, de acordo com o entendimento pandectista de que o direito deve ter disciplinado tão somente mediante categorias jurídicas, enquanto que atualmente não se prescinde do que…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito,…