Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

contundentes, por se tratar de um conteúdo extremamente complexo e delicado, sem contar que se trata de um novo fenômeno paradigmático da sociedade brasileira. Muito embora o atual modelo familiar venha adquirindo mudanças e apresentando concepções de novas modalidades de células familiares, como, por exemplo, o casamento gay, a adoção por casais homossexuais ainda é bastante discutível entre correntes antagônicas, tanto da esfera social, quanto da área jurídica. Entretanto, a mídia…

como explorando os aspectos psicológicos que envolvem os submetidos a tal procedimento jurídico, e por final trazer algumas reflexões deste construto. De certo, podemos afirmar que o princípio aqui abordado e alguns princípios correlatos de muito são úteis à igualdade pleiteada pela justiça, uma vez que garante a cada ser humano, ser único, a possibilidade de que seja lhe tida uma punição, onde os detalhes e peculiaridades de seus atos, sua história, e tudo mais que for relevante,…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NOVA VENÉCIA 2012 1 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA…

INDIVIDUALISMO JURÍDICO (IMPÉRIO DA AUTONOMIA DAS VONTADES) * Liberalismo Ecoômico lei da oferta e da procura. Individualismo Jurídico: Durante o século XIX teve plena vigência à visão liberal da economia, o que se refletiu na concepção jurídica de contrato. De fato, entendia o legislador de então que era necessário deixar que as próprias partes contratantes limitassem sua própria liberdade por meio do contrato, sendo certo que este seria sempre justo, uma vez que…

competências, implicitamente se delega a esses mesmos órgãos os meios para executá-las (RE 603.583). ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO NA DOGMÁTICA PENAL Primeiramente, de acordo com o Professor Cleber Masson, os bens jurídicos são valores ou interesses relevantes para a manutenção e o desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal. No âmbito de uma teoria constitucional do Direito Penal, só podem ser incriminadas as…

– 104 ao 232 – Tem maior incidência na prova. 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS SUJEITOS DE DIREITO SUJEITO -> Gênero. São todos os participantes de relações jurídicas. SUJEITO (Espécies) * Entes despersonalizados (O CC não trouxe qualquer tratamento sistematizado dos entes despersonalizados.). Ex.: ESPÓLIO, NASCITURO, CONDOMÍNIO * Pessoas – A condição de pessoa decorre da personalidade. Ela garante ao sujeito a titularidade de direitos e deveres. 2 – AQUISIÇÃO DA…

Luzinete Oliveira Como requisito para aprovação parcial na disciplina Direito Empresarial. FEIRA DE SANTANA/ BA 16/11/2012 ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na…

Psicologia Jurídica Conteúdo I – Carta de Apresentação Caro aluno (a), Bem-vindo à disciplina de Psicologia Jurídica online. A disciplina tem como principal assunto a subjetividade (campo da psicologia) e a normatividade (campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e…

sobre o assunto possam prestigiar uma visão diferente do que estão frequentemente acostumadas a verem. Vale ressaltar que apesar de o trabalho transmitir uma linguagem mais didática, em hipótese nenhuma o artigo apresenta qualquer deficiência de conteúdo, muito ao contrario, mostrara sempre de forma integral todos os anglos relativos ao assunto. 1) Introdução Para entendermos este fenômeno jurídico denominado de inexigibilidade de conduta diversa, é mister que classifiquemos o que…

As pessoas não são vistas de forma assemelhada, como na justiça comutativa. Na distributiva ocorre um tratamento diferenciado. Tem-se, como exemplo, o imposto sobre grandes fortunas, que incidirá sobre um grupo restrito de pessoas, quando de sua criação. Geral ou social: decorre de uma igualdade proporcional. Nessa relação proporcional, os membros da sociedade dão à comunidade o bem que lhe é devido. 2 1.3.2. Norma agendi (direito objetivo) Norma agendi é a norma de agir. São as…