DanielEliasdoNascimento

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA

Daniel Elias do Nascimento

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz

Ribeirão Preto
2013

DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito
Privado da Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz

Ribeirão Preto
2013

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

FICHA CATALOGRÁFICA

Elias do Nascimento, Daniel
O equilíbrio contratual no contrato de franquia / Daniel Elias do
Nascimento -- Ribeirão Preto, 2013.

Trabalho de Conclusão de Curso -- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Orientador: Gustavo Saad Diniz

Nome: Daniel Elias do Nascimento
Título: O equilíbrio contratual no contrato de franquia
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em:

Banca Examinadora

Prof(ª). Dr(ª).___________________________ Instituição:____________________________

Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________

Prof(ª). Dr(ª). __________________________ Instituição:____________________________

Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________

Prof(ª). Dr(ª). __________________________ Instituição:____________________________

Julgamento: ____________________________Assinatura: ___________________________

Para Sérgio e Luciene, que fazem quem sou e me encorajam a ser quem desejo. AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais Sérgio e Luciene, exemplos de pai e mãe, pessoas e profissionais que
sempre