Que Caracteriza As Denominadas Sanções Políticas Cujos C

sociais, a não ser que monopolizasse toda a atividade econômica. O tributo é inegavelmente a grande e talvez única arma contra a estatização da economia. Com a tendência ultimamente revelada pelas nações comunistas do leste europeu no sentido da denominada economia de mercado, o tributo ganha ainda maior importância, na medida em que se constata a ineficiência da economia estatizada. E importante, porém, que a carga tributária não se torne pesada ao ponto de desestimular a iniciativa…

expressamente descrito na Lei Maior, arrolado no at. 5º, inciso LVII, dispõe que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Sacha Calmon Navarro Coelho, assim descreve: O que caracteriza os princípios é que não estabelecem um comportamento específico, mas uma meta, um padrão. Tampouco exigem condições para que se apliquem. Antes, enunciam uma razão para a interpretação dos casos. Servem, outrossim, como pauta para a…

concordará: “O aluno (= Ele) estuda seis horas por dia”. O núcleo do sujeito pode ter natureza substantiva (substantivo, palavra substantivada, numeral substantivo ou pronome substantivo) ou verbal (oração subordinada substantiva subjetiva - que caracteriza o sujeito oracional). Exemplos: João conversa muito. (João = substantivo - núcleo do sujeito) O amar dá cor à vida. (amar = palavra substantivada - núcleo do sujeito) Três é demais. (Três = numeral substantivo - núcleo do sujeito) Ele…

recebeu divulgação. Antecedentes Os fatos marcantes na Abordagem Humanística foram: a) A necessidade de se humanizar e democratizar a Administração; b) O desenvolvimento das chamadas ciências humanas, em especial a Psicologia e a Sociologia; c) As idéias da filosofia pragmática de John Dewey e da Psicologia Dinâmica de Kurt Lewin; d) as conclusões da experiência de Hawthorne. Desta forma, a Teoria das Relações Humanas (ou Escola Humanística) foi basicamente um movimento de…

indispensáveis à sua constante renovação e competitividade com um pleno de mudanças e desafios. As pessoas possuem um incrível dom de crescimento e desenvolvimento pessoal. Pessoas como fonte de impulso próprio e não como agentes inertes ou estáticos. c) As pessoas são os parceiros da organização e os únicos capazes de conduzi-la à excelência e ao sucesso. Como parceiros, as pessoas fazem investimentos na organização – como esforço, dedicação, responsabilidade e comprometimento – na…

sensível a marcas escuras; portanto, preencha os campos de marcação completamente, sem deixar claros. Exemplo: A B D E 05 - Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5 (cinco) alternativas classificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E); só uma responde adequadamente à questão proposta. Você só deve assinalar UMA RESPOSTA. A marcação em mais de uma alternativa anula a questão, MESMO QUE UMA DAS RESPOSTAS ESTEJA CORRETA. 06 - SERÁ ELIMINADO do Concurso…

naturais em suas contabilidades ou contas nacionais. Este programa parte do pressuposto que o principal papel de um sistema de contabilidade ambiental é o melhoramento da contabilidade macroeconômica; o manejo do meio ambiente e dos instrumentos de política e tomada de decisão. Sendo assim, a contabilidade ambiental, pode ser encarada como uma excelente ferramenta estratégica de apoio para inúmeras empresas mostrarem aos seus clientes, fornecedores, governos, funcionários e à sociedade…

edifícios, construções, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à mineração e ao beneficiamento do produto da lavra, desde que este seja realizado na área de concessão da mina: b) servidões indispensáveis ao exercício da lavra; c) animais e veículos empregados no serviço; d) materiais necessários aos trabalhos da lavra, quando dentro da área concedida; e, e) provisões necessárias aos trabalhos da lavra, para um período de 120 (cento e vinte) dias. …

PLANEJAMENTO 7 I - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 1.1- PLANEJAMENTO PÚBLICO O orçamento público é um instrumento essencial de atuação do Poder Legislativo no direcionamento e fiscalização dos recursos públicos e no processo de formulação de políticas públicas e acompanhamento de sua implementação. A Lei do Plano Plurianual -PPA e a Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO são instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária…

desde os anos 60 no país. As tentativas de construção de uma marco regulatório a nível federal para a política urbana retomam às propostas de lei de desenvolvimento urbano elaboradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU) nos anos 70, que resultaram no PL nº 775/83. Como resultado dessa luta, pela primeira vez na história, a Constituição inclui um capítulo especifico para a política urbana, que previa uma serie de instrumentos para a garantia, no âmbito de cada…