Que Caracteriza As Denominadas Sanções Políticas Cujos C

cultura ou civilização: a ética é uma só, válida para todos eternamente, de forma imutável e definitiva. Quanto à etimologia da palavra ética: No grego existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e, uma breve, chamada epsílon, e uma longa, denominada eta. Éthos, escrita com a vogal longa, significa costume; porém, se escrita com a vogal breve, éthos, significa caráter, índole natural, temperamento, conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa.1 A ética passa por…

necessidades coletivas; e Administração Pública no sentido subjetivo, referindo-se aos órgãos integrantes das pessoas jurídicas políticas – União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, aos quais a lei confere o exercício de funções administrativas. Meirelles (2003) define Administração Pública como o instrumental de que dispõe o Estado para por em prática às opções políticas do governo. 1 Planejamento A Constituição Federal prevê: Art.…

total do produto em questão. Após essa pequena explicação sopre o Dumping e o antidumping, iremos também apresentar os aspectos gerais sobre o Dumping Social e como a Cláusula Social e Selo Social estão diretamente ligados. O Dumping Social se caracteriza basicamente pela exploração e agressões aos direitos trabalhistas, suprimindo os direitos básicos, ou até mesmo pela exploração da mão de obra escrava ou infantil, fazendo assim, que se tenha uma descida artificial dos preços…

além de criticar métodos científicos para regeneração de criminosos. Em 2001: Uma Odisséia no Espaço traz à tona a evolução científica e os riscos da denominada Inteligência Artificial. Michael Moore, em filmes como Tiros em Columbine, Fahrenheit 9/11 e Capitalismo: uma história de amor faz críticas afiadas ao American Way of Life, bem como à política econômica e internacional estadunidense. Na música, o Hip Hop, iniciado nos anos 70, nos Estados Unidos, faz uso de rimas próprias e…

1937, o DL nº 65, em seu art. 5º, previa uma modalidade desse crime, agora denominada apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal, acrescido pela Lei nº 9.983/00). Dizia o art. 5º do DL nº 65/37: "O empregador que retiver as contribuições recolhidas de seus empregados e não recolher na época própria incorrerá nas penas do art. 331, nº 2, da Consolidação das Leis Penais, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas neste decreto-lei". Em 1960, foi promulgada a Lei nº 3.807

até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato correspondente e as atividades serão distribuídas conforme estabelecido no Plano de Trabalho a ser apresentado pelo Contratado e discutido e aprovado pela SEPLAN. c) Os serviços serão realizados de acordo com etapas e fases de execução dispostas no Termo de referência em anexo. d) Apresentar currículo da empresa licitante, com os devidos documentos probantes do que ali for alegado, devendo constar o tempo de

do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada”. No art. 22, inciso VII, dispõe que compete privativamente à União legislar sobre “política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores”. Lei no 4.594, de 29/12/1964 (com alterações posteriores)2 – regula a profissão de corretor de seguros. Decreto no 56.903, de 24/09/1965 – regula a profissão de corretor de…

ambiental, em relação a competência da Polícia Militar para atuar na área ambiental; b. Identificar a base normativa constitucional e infraconstitucional que institui a competência à Polícia Militar para executar as atividades de polícia ambiental; c. Descrever ações para a implantação do processo de apuração e julgamento das infrações cometidas contra o meio ambiente na Brigada Militar; d. Propor ações para a implantação do processo de apuração das infrações cometidas contra o meio…

ambiental, em relação a competência da Polícia Militar para atuar na área ambiental; b. Identificar a base normativa constitucional e infraconstitucional que institui a competência à Polícia Militar para executar as atividades de polícia ambiental; c. Descrever ações para a implantação do processo de apuração e julgamento das infrações cometidas contra o meio ambiente na Brigada Militar; d. Propor ações para a implantação do processo de apuração das infrações cometidas contra o meio…

eventualmente contratará com a Administração Pública, mediante a escolha da melhor proposta. ( ( ) ato administrativo ) procedimento administrativo 2.É obrigada a realizar a licitação: a) Sociedade de economia mista; b) Empresa pública; c) Autarquias; d) Fundações de direito público; e) Todas as respostas anteriores estão corretas. 3.Complete a lacuna. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de…