MANUAL RECURSOS SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DENASUS

MANUAL DE AUDITORIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS

Brasília-DF - 2004

MANUAL DE AUDITORIA NA GESTÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS DO SUS

2004

Humberto Sérgio Costa Lima
Ministro da Saúde
Paulo Sérgio Oliveira Nunes
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS
Renato dos Santos Andrade
Diretor Adjunto do DENASUS
Raimunda Nina Carvalho Cordeiro
Coordenadora Geral de Auditoria do DENASUS
Amélia de Andrade
Gerente de Projetos do DENASUS
GRUPO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO

Raimunda Nina Carvalho Cordeiro
Antônio Carlos Fernandes de Almeida
Sebastião Ferreira Boaventura
Paulo Roberto Pillon

SEAUD/CE
DIAUD/RJ
DENASUS/BSB
SEAUD/RS

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Francisco Ribeiro Telles
José Antônio Bonfim Mangueira
João Batista Silva de Ávila
Raimunda Nina Carvalho Cordeiro
Thereza Sonia Brito de Ávila
Antônio Nelson P. Meirelles de Almeida
Sonia Coelho Pereira da Costa
Valéria Coimbra de Barros Martins
Maria Luiza Pena Marques
Ana Cecília Bastos Stenzel
Mário Lobato da Costa
Nivaldo Valdemiro Simão
Marília Cristina Prado Louvison
Cláudio José Barbosa de Amorim

SEAUD/RS
DENASUS/CARCEN
DENASUS/COARN
SEAUD/CE
SEAUD/BA
SEAUD/RS
SEAUD/AL
SEAUD/CE
SEAUD/MG
SEAUD/RS
SEAUD/PR
SEAUD/SC
SES/SP
SES/BA

SECRETÁRIA

Valéria Fonseca de Paiva

DENASUS/DF

2

SUMÁRIO

Apresentação

5

Considerações Gerais

5

Introdução

5

I - Instrumentos de Planejamento

8

1.1 - Planejamento Público

8

1.2 - Instrumentos

8

1.2.1 - Plano Plurianual

8

1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO

10

1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA

11

1.2.4 - Agenda de Saúde

12

1.2.5 - Plano de Saúde

12

1.3 -Técnicas Orçamentárias

13

1.3.1- Princípios Orçamentários

13

1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento

14

1.3.3- Classificação Institucional por Órgão

14

1.3.4- Receita