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CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

PROGRAMA
Componente de Formação Sócio-cultural

Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho

Direcção-Geral de Formação Vocacional
2005

Programa de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

Cursos de Educação e Formação

Parte I

Orgânica Geral

Índice:
Página

1.

Caracterização da Disciplina ……. ……. …

2

2.

Visão Geral do Programa …………. …......

5

3.

Competências a Desenvolver. ………. ….

6

4.

Orientações Metodológicas / Avaliação ….

8

5.

Elenco Modular …….....………………........

9

6.

Bibliografia …………………. …………. ….

10

1

Programa de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

Cursos de Educação e Formação

1. Caracterização da Disciplina
Em Outubro de 2003 foram definidos cinco princípios essenciais que estiveram na base da instituição do Protocolo da Cidade do Quebec, subscrito por Portugal e mais oito países que integram o Comité Internacional para a Educação e a Formação para a Prevenção da AISS
(Associação Internacional para a Segurança Social), a saber:
•

o direito à integridade física e psicológica do indivíduo exerce-se igualmente no trabalho e desde o início da aprendizagem de uma profissão;

•

o reconhecimento da saúde e da segurança no trabalho como valores fundamentais permite aumentar a dimensão social do fenómeno que se convencionou chamar de globalização; •

a incidência humana e económica dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais é particularmente elevada entre os trabalhadores e trabalhadoras jovens;

•

a capacidade de enfrentar os riscos profissionais depende muito da educação recebida em matéria de prevenção;

•

a necessidade de uma melhor adequação entre as realidades do mundo do trabalho e as condições da aprendizagem de uma profissão é geralmente reconhecida.

Com base nestes princípios elaborou-se o programa da disciplina de Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho, com a finalidade de criar algumas das