Que Caracteriza As Denominadas Sanções Políticas Cujos C

ópticas, seu nome e número de inscrição. Se constatar algum erro, informe ao fiscal de sala. C 2)  reencha com atenção a Folha Óptica de Respostas da Prova, pois não haverá folha avulsa para substituir a P original. Ao fazê-lo nesta folha, destinada à marcação das respostas, obedeça ao limite dos quadrículos. 3)  ndique, com o preenchimento total dos quadrículos, as respostas referentes às alternativas A, B, C, D ou E de cada I questão da prova. 4) Assine a Folha Óptica de…

estaduais, das leis orgânicas distritais e municipais, das leis complementares, dos decretos, das instruções normativas e outros dispositivos que são direcionados pela Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Os registros são decorrentes dessa legislação, cujo princípio fundamental é a comprovação do ato e do fato administrativo. 1.1 – DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A solução de problemas na performance e transparência dos gastos com os recursos públicos ainda nos dias de hoje representam um…

CDD 341.395 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa delimitar as espécies de sanções penais em matéria tributária e resumir os principais motivos que levam o contribuinte a buscar por essas soluções indevidas com a finalidade de isentá-lo das suas obrigações tributárias, abordando notadamente as principais infrações tributárias expressamente

CONHECIMENTOS BÁSICOS Leia o texto que segue e responda às questões de 01 a 06. O P O E T A D AS C O R E S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 1ª QUESTÃO Segundo o texto, é possível que Carlos Pena Filho não seja reverenciado como um dos grandes poetas pernambucanos do século XX, 3ª QUESTÃO Com relação à concordância nominal, assinale o único item cujo adjetivo, no plural, aceitaria, indiferentemente, a forma singular. a) porque…

empresas, que assim podem controlar o tempo livre de seus empregados, evitando que usem computadores e telefones. b) dos convênios e seguros de saúde, que assim evitam gastos com doenças derivadas do trabalho, como a lesão por esforço repetitivo. c) dos trabalhadores, que podem trabalhar a estética corporal sem precisar gastar com professores e academias particulares. d) de empregados, que assim podem evitar doenças, e empregadores, que assim podem evitar prejuízos na…

pensamento de Kant no campo filosófico, após a importância assumida no século XIX pela filosofia de Hegel caracterizou-se, segundo Simone Goyard-Fabre “[...] por sua constância e autoridade.”4 (2006, p. 226) Essa volta do pensamento de Kant foi denominada de “Neokantismo” ou “Neocriticismo” que, nas palavras de Nicola Abbagnano, buscou um retorno ao pensamento do mestre de Könnisberg, apresentando como características comuns uma negação da metafísica e redução da filosofia a…

Discussão – é realizada pelos componentes do legislativo, estando sujeito ao pronunciamento de Comissões Especializadas na matéria sobre a qual versa, podendo receber emendas. Após receber ou não emendas, o projeto será objeto de discussão e aprovação; c) Deliberação ou votação – o plenário manifesta-se contra ou favor do projeto. A aprovação deverá ser por maioria simples, se se tratar de lei ordinária, ou maioria absoluta, em se tratando de lei complementar (art. 69, CF); 2 …

Nosso ordenamento positivo procura ainda resguardar o procedimento licitatório, trazendo sanções para aqueles que tentem frustrar o caráter competitivo do certame ou prejudicar o alcance de uma proposta mais vantajosa para a administração. Essas sanções podem ser vistas, por exemplo, na própria Lei 8.666/93, art. 81 e seguintes, bem como na Lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.492/92. São sanções que vão desde a reparação do dano por ventura causado ao erário até a suspensão de…

finais da comercialização de bens no mercado de consumo. B O conceito de fornecedor envolve o fabricante, o construtor, o produtor, o importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor. C O conceito de produto é definido como o conjunto de bens corpóreos, móveis ou imóveis, que sejam oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes. D O conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de…

(direito, sociologia, política, história, geografia, linguística), motivo pelo qual sua autonomia não é universalmente reconhecida, daí as disputas ou dificuldades em relação à determinação de seu objeto de estudo. Para Lévi-Strauss (2003: 386) a antropologia não se distingue das outras ciências humanas e sociais por um objeto de estudos que lhe seja próprio. Segundo ele, a história quis que a antropologia começasse pelo estudo das sociedades simples, também denominadas sociedades…