Qual Ou Quais Os Traços Distintivos Da Norma Jurídica Em

posteriormente, GOLFFREDO DA SILVA TELES JUNIOR - são Paulo, 16 de maio de 1915 – são Paulo, 27 junho 2009, foi advogado, jurista e professor universitário brasileiro. Em seu livro ele trata de nos explicar de uma maneira clara, os fundamentos da ordem jurídica. No capitulo I o autor nos coloca a origem das palavras do que são ordem e desordem, que ao contrario do que pensamos, a desordem não e o oposto da ordem mas sim aquilo eu nos consideramos que não esta na ordem correta para…

sociologia geral que analisa os diversos fenômenos sociais relacionando-os com os fatos jurídicos e tenta perceber a relação existente entre essas duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas e de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador. Entre seus fundadores, podemos citar Durkheim, Weber e Ehrlich, cada um com seus importantes conceitos e ensinamentos, que ajudam a…

Ela se interessa pela maneira como os integrantes de uma sociedade vêem as normas jurídicas e moldam, ou não, sua conduta de acordo com elas. Veja artigos relacionados Notas sobre as lições sociológicas de David Émile Durkheim veja mais Por Julia Peixoto de Azevedo Arruda Introdução Ao longo de sua extensa obra, o sociólogo alemão Max Weber ocupou-se diversas vezes do direito e referências a questões jurídicas podem ser encontradas em seus estudos sobre diferentes temas,…

consolidar uma sociologia jurídica, como uma disciplina autônoma e com um sistema conceitual próprio no campo jurídico. A sociologia jurídica é uma das chamadas disciplinas propedêuticas (ou fundamentais) dos cursos de direito. Sua finalidade é mais descritiva, ou seja, apresentar as características do direito enquanto fenômeno social, e menos tecnológica, pois não se preocupa de modo direto com o preparo do aluno para redigir petições ou elaborar contratos. A sociologia jurídica…

CONTRATOS ADMINISTRASTIVOS * Gilko Monteiro da Silva1 RESUMO Essse trabalha teve como objetivo, um estudo mais aprofundado sobre os contratos administrativos e suas caracteristicas, destacando os traços distintivos entre entre o contrato adminstrativo e o contrato de direito privado. Para isto utilizamos a forma de conceituação podendo ser indentificado as suas caracteristicas principais e em sequência a sua comparação entre os contratos privados e administrativos…

início com a obra de Santo Anselmo. A revolução da teologia baseava-se em uma visão analítica entre razão e fé. Procurava demonstrar pela lógica que o destino do homem é um reflexo da estrutura moral e jurídica do universo. Pregava a encarnação como uma expressão do racionalismo. Os traços distintivos dos conceitos ocidentais de Direito humano nos séc. XI e XII estão relacionados com a maior ênfase ocidental na encarnação como a realidade central do universo. As implicações da…

destaca-se o principio da Dignidade Humana como postulado orientador de outras normas. Nele, a sociedade viu reconhecido um direito inato do cidadão expresso na redação da nova constituição do Estado Democratico do Direito. Novo Direito Constitucional: Q Q Q Princípios: A constitucionalização dos direitos é tema que vem se consagrando entre a doutrina e a jurisprudência de todas as cortes e constitui-se em traço distintivo dos modelos constitucionais contemporâneos. Em nosso…

funções de índole administrativa, como também de natureza industrial ou comercial. Também nesse período teve grande voga a concessão a favor de pessoas privadas (nacionais e estrangeiras), seguida, após a segunda grande guerra, da criação de pessoas jurídicas de direito privado, sociedades de economia mista e empresas públicas. Em setores como transporte ferroviário, energia elétrica, telecomunicações, por exemplo, a presença estatal é quase exclusiva na segunda metade do século XX. …

determinados territórios ou espaços geográfico em que emperra a autoridade que prescreve ou reconhece, apesar de haver eficácia extraterritorial. Exemplo nosso código civil válido em todo território nacional. Destaca-se direito positivo sistema de normas vigentes obrigatórias e aplicadas coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado, resultando de ato de vontade, seja de uma autoridade, sociedade ou comunidade internacional na forma…

século XIX. O estudo dessas teorias jurídicas nos mostra uma abundância de tendências que por vezes se complementam e por vezes propõem ideias opostas, nenhuma delas fornecendo uma definição exata do que seria a Ciência do Direito (uma vez que este é um conhecimento em constante mudança e evolução), porém fazendo o possível para posicioná-lo dentro da Teoria de Ciência. 1 – A JURISPRUDÊNCIA ROMANA Os romanos não possuíam a preocupação se sua atividade jurídica era uma arte ou uma…