Norma Jurídica

1. Conceitua norma jurídica. É um comando dirigido as ações individuais que os coage a se comportarem de maneira por ela esperada. 2. Quais os modais Deonticos com as quais a norma jurídica opera? A Proibição, a Obrigação e a Permissão. 3. Analise a seguinte proposição: ''Tudo que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido''. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação ás demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem queais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. Sanção é a punição ou pena correspondente à violação de uma lei e sua função é imputar uma ação de comportamento àqueles que a descumpre a ordem jurídica. 9. Quais as diferenças entre coerção e coação? 10. Que se quer dizer com "formulação lógica da norma jurídica"? 11. Como explicar as normas jurídicas sem sanção? 12. Como é composto o sistema jurídico? 13. Qual a diferença de norma jurídica substantiva e norma jurídica adjetiva? A diferença entre as normas jurídicas substantivas e normas jurídicas adjetivas, é que a primeira define direitos e relações jurídicas e, a segunda, efetiva as relações judiciais 14. Quando uma norma jurídica depende de regulamentação? Quando a lei produz efeitos imediatos, ela depende de uma norma posterior que a regulamente devolvendo-lhe a eficácia, permitindo o exercício do direito ou o beneficio consagrado. 15. Que é um Código? O Código é uma coleção

I. INTRODUÇÃO 1. Rezam as constituições — e a brasileira estabelece no art. 5?, caput — que todos são iguais perante a lei. Entende-se, em concorde unanimidade, que o alcance do principio não se restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. 2. O preceito magno da igualdade, como já tem sido assinalado e norma voltada quer para o aplicador da lei quer para o próprio legislador. Por…

1. O que é a norma jurídica? É a célula de ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? Modal de proibição; Modal e Obrigatoriedade; Modal de permissão 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços…

1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. 9. Quais as diferenças entre…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

por possuir caráter normativo a influência que a mesma exerce sobre os cidadãos brasileiros garantindo direitos e deveres de forma justa a todos. 01 - A Constituição é composta por quais espécies de normas? De acordo com “José Afonso da Silva”, bem como pela doutrina majoritária e jurisprudência do STJ, as normas constitucionais são classificadas em três categorias distintas: NORMAS DE EFICÁCIA PLENA NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA 2-O que se…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IPATINGA (MG) 2014 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA CARLOS MEDEIROS KELLI ROSSETI VILAS NOVAS MIRIAM ARAÚJO PATRÍCIA DAS GRAÇAS ROCHA TATIANA MIRANDA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA (MG) 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4 2.…

Uma determinada norma objetiva pode dar uma satisfação opinião pública (normas simbólicas), caso em que ao próprio legislador parece haver eficácia real. R- Uma norma é considerada socialmente eficaz somente quando as autoridades fiscalizadoras de seu cumprimento punem os desviantes. R- Quase todos os sociólogos que se dedicam a sociologia jurídica adotam a abordagem evolucionista (interna), cuja posição metodológica é fortemente influenciada por Marx Weber e Kelsen. R- Uma…

1- Supremacia - todas as normas se submetem a constituição e nao se submetem a nenhuma outra nacional. transversalidade- é a forma que se organiza todo conjunto de normas e se liga a elas. fragmentarismo - de cada fragmento que as leis se desdobram, a norma constitucional contem o mínimo para que cada norma referente a cada situação da vida cotidiana, atraves de pequenos fragmentos ela cria a ideia de que nao é um conjunto mas um sistema, ela é origem e destino de todas as normas.…