Norma Jurídica
É um comando dirigido as ações individuais que os coage a se comportarem de maneira por ela esperada.
2. Quais os modais Deonticos com as quais a norma jurídica opera?
A Proibição, a Obrigação e a Permissão.
3. Analise a seguinte proposição: ''Tudo que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido''.
4. Teça comentários sobre a ética.
5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação ás demais normas?
6. Como se cumpre uma norma moral?
7. O costume social tem queais características?
8. Defina sanção e apresente sua função.
Sanção é a punição ou pena correspondente à violação de uma lei e sua função é imputar uma ação de comportamento àqueles que a descumpre a ordem jurídica.
9. Quais as diferenças entre coerção e coação?
10. Que se quer dizer com "formulação lógica da norma jurídica"?
11. Como explicar as normas jurídicas sem sanção?
12. Como é composto o sistema jurídico?
13. Qual a diferença de norma jurídica substantiva e norma jurídica adjetiva? A diferença entre as normas jurídicas substantivas e normas jurídicas adjetivas, é que a primeira define direitos e relações jurídicas e, a segunda, efetiva as relações judiciais
14. Quando uma norma jurídica depende de regulamentação?
Quando a lei produz efeitos imediatos, ela depende de uma norma posterior que a regulamente devolvendo-lhe a eficácia, permitindo o exercício do direito ou o beneficio consagrado.
15. Que é um Código?
O Código é uma coleção metódica e ordenada de leis, ou de disposições relativas a um assunto específico.