Qual Ou Quais Os Traços Distintivos Da Norma Jurídica Em

conhecimentos, opiniões e emoções por via das palavras é um dos principais traços distintivos entre o homem e os outros animais. O mundo do Direito é o mundo da linguagem, falada e escrita. Nós vivemos das palavras: são elas as nossas armas para persuadir, conquistar, vencer. Para nós, falar ou escrever nunca é um ato banal. É a marca da nossa identidade, é o nosso modo de ser e de estar no mundo. A linguagem em geral, e a jurídica em particular, deve ser precisa. É imperativo dominar os…

trabalho sem vínculo. 1.0 – DOS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1.1 – Conceito de Princípios: Princípios são proposições genéricas que servem de fundamento e inspiração para o legislador na elaboração da norma positivada, atuando também como forma de integração da norma, suprindo lacunas e omissões da lei, exercendo, ainda, importante função, operando como baliza orientadora na interpretação de determinado dispositivo pelo operador do Direito. (Renato Saraiva) 1.2…

Comercial é um conjunto sistemático de normas Jurídicas Disciplinares da atividade do Comerciante e seus Auxiliares e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as…

organizações sindicais, das organizações patronais e dos governos de todos os países membros, que participam em situações de igualdade, para fortalecer o diálogo social e a formulação de normas internacionais do trabalho vantajosas para todos os trabalhadores. Essa cooperação técnica (ou tripartimo) constitui um traço distintivo da OIT em relação ao dos demais organismos da ONU. Assim, todos os órgãos que compõem a estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, de…

organizações sindicais, das organizações patronais e dos governos de todos os países membros, que participam em situações de igualdade, para fortalecer o diálogo social e a formulação de normas internacionais do trabalho vantajosas para todos os trabalhadores. Essa cooperação técnica (ou tripartimo) constitui um traço distintivo da OIT em relação ao dos demais organismos da ONU. Assim, todos os órgãos que compõem a estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, de…

fatos-tipo que são objeto de regulação jurídica. São formados, assim, conceitos de gênero, que alcançam diversos graus de abstração, sendo conduzidos a poucos conceitos “supremos”. Este sistema garante a clareza e a segurança jurídica, garantindo a ausência de contradição lógica e o caráter de cientificidade da ciência do Direito, segundo o ideal das ciências da natureza. Pela subsunção adequada, a lógica formal toma o espaço da teleologia e ética jurídica. Desde a jurisprudência dos…

organizações sindicais, das organizações patronais e dos governos de todos os países membros, que participam em situações de igualdade, para fortalecer o diálogo social e a formulação de normas internacionais do trabalho vantajosas para todos os trabalhadores. Essa cooperação técnica (ou tripartimo) constitui um traço distintivo da OIT em relação ao dos demais organismos da ONU. Assim, todos os órgãos que compõem a estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, de…

organizações sindicais, das organizações patronais e dos governos de todos os países membros, que participam em situações de igualdade, para fortalecer o diálogo social e a formulação de normas internacionais do trabalho vantajosas para todos os trabalhadores. Essa cooperação técnica (ou tripartimo) constitui um traço distintivo da OIT em relação ao dos demais organismos da ONU. Assim, todos os órgãos que compõem a estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, de…

contexto encontra-se o escopo do presente estudo que é demonstrar a interdisciplinaridade existente entre o Direito do Trabalho e a Gestão de Pessoas bem como a importância da assessoria jurídica preventiva no desenvolvimento dos processos. Palavras-chave: Colaborador. Organização. Legislação trabalhista. Assessoria jurídica preventiva. Processos de gestão de pessoas, Suspensão. Interrupção. Contrato de Trabalho. Conceitos. Divergências. 2. INTRODUÇÃO No contexto atual, não é…

Grécia e Roma o autor Miguel Reale começa fazendo um pequeno lembrete sobre o que foi tratado no capítulo anterior e nos introduz ao que será abordado no próximo capítulo através de uma reflexão histórica sobre a diferença entre a conduta moral e a jurídica. Na Grécia foram ventiladas certas questões sobre o assunto, mas sem serem proposta de maneira deliberada as questões de critérios capazes de distinguir o jurídico e o não jurídico, ou as diversas esferas éticas. No texto Helade…