Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as circunstâncias. Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando a essa síndrome e procurando formas de evitar que a criança sofra o menos possível. Dessa forma, para o completo estudo do tema, o referente trabalho não poderia deixar de examinar a jurisprudência atualizada sobre o assunto que, por sua importância, é muito complexa e polêmica, até mesmo para os Tribunais. 3.2…

civil (chamado de “filho de criação”); por reprodução humana assistida e etc. Com o objetivo de caracterizá-los para que a filiação afetiva seja utilizada de forma a determinar a filiação, para que não sejam utilizados apenas critérios biológicos ou jurídicos. Para que se torne possível à compreensão desse reconhecimento de filiação socioafetiva, serão abordados os objetivos da investigação de paternidade, bem como a legitimação, prescrição, meios de provas utilizados em uma…

redesignação sexual. 2.2.1. Critérios. 2.2.2. Integridade física e responsabilidade médica. 2.3. Possibilidade de Alteração no Registro Civil do Transexual. 2.3.1. Possibilidade de alteração do prenome e do estado sexual no Registro Civil. 2.3.2. Jurisprudência. 2.3.3. Procedimento. 2.3.4. Repercussões no Direito de Família. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a importância do direito à identidade pessoal dos transexuais. É sabido que os…

objetiva de forma geral, contribuir para a compreensão dos conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea. De forma específica, analisar a lei, a doutrina e a jurisprudência relativas à família, a partir das disputas em torno do reconhecimento jurídico das uniões homossexuais; compreender de que forma as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem uma das modalidades de núcleo familiar conjugal que passa a ser visível no Brasil, seguindo…

médicos, seleção de um grupo considerável de indivíduos entre outras coisas. Considerando que necessitaremos de profissionais qualificados - alguns dos quais, integrantes do corpo constitutivo de nosso trabalho. Outros já ausentes, como radiologistas, psicólogos especializados em exames de Rorsharch entre outros - e de recursos financeiros para investirmos em todo o processo de avaliação e pesquisa, desde a confecção do trabalho até o deslocamento à Agência Prisional. Nossa…

fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito são atividades praticadas por órgãos habilitados visando à produção de normas jurídicas. São eventos que juridicizados introduzem no ordenamento jurídico normas gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas. Toda regra jurídica ingressa no sistema (direito posto) através de outra norma jurídica, denominada “veículo introdutor de normas”. O…

um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente, exatamente passa salvaguardar direitos dos adotantes e do adotado. O processo de adoção não pode ocorrer ao arrepio da lei, ou seja, deve ser formalizado com a observância dos requisitos legais. Mas precisa ser também formulado em conjunto com os aspectos psicológicos, consistente na aplicação dos conhecimentos da psicologia relacionados com o sistema…

contexto, os princípios jurídicos e as teorias psicológicas. A psicologia jurídica, na atualidade, é considerada como prática da profissão de psicologia para questões legais. O estudo descreve a realidade jurídica e psicossocial, a partir da perspectiva pessoal dos magistrados e dos psicólogos inseridos no judiciário. Tem como objetivo orientar a atuação do Psicólogo para a prática profissional da psicologia jurídica, confrontando as posições dos magistrados e dos psicólogos diante da…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Bruna Albernaz Costa Couto Ana Clara Mariz Amanda Vinte Mateus Jorge Renhe Argus Henrique Thomaz Romário Belo Horizonte 2015 Bruna; Ana Clara; Amanda; Argus; Mateus; Thomaz A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Projeto apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho…

à manutenção de vínculos com este, conforme temos em seu artigo 2º. Nossos juristas, psicólogos e assistentes sociais vêm buscando se adaptar à essa Síndrome e procurando maneiras de evitar que a criança padeça o menos possível. A Síndrome da Alienação Parental, infelizmente, não é nova, tanto na seara da medicina como na jurídica. Referida doença há muito vem sendo identificada pela doutrina e pela jurisprudência, e com pequenos recursos, mas forçosos estudos hermenêuticos, levantaram…