Pré Projeto Direito Do Trabalho Lfg

incluir os seguintes pontos, não devendo limitar-se apenas a eles: os direitos de utilização de logotipos, nomes, marcas e/ou representações gráficas, significando uma ligação do produto com o evento. Estas regalias podem ser utilizadas em publicidade, promoções, propagandas ou outras atividades de divulgação que sejam empregadas pelo proprietário; o direito de exclusividade na associação de um produto ou categoria de serviços; o direito de intitular um evento ou instalação esportiva; a…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

Autor: MARCOS CARVALHEDO DE MORAES Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP Pós graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Professor Universitário Autor da Coleção Códigos Anotados da Editora Método. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Brasília - DF 2008 MARCOS CARVALHEDO DE MORAES COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao Curso de…

Agency ICLEI - LACS Manual para Aproveitamento de Biogás 3 Copyright © ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) Todos os Direitos Reservados EQUIPE Realização ICLEI - Brasil Coordenação Geral Laura Valente de Macedo Assessoria de Projeto Guilherme Johnston Parceria ICLEI - Estados Unidos Coordenação de Conteúdo Véssia Maria Cordaro Patrocínio EPA - United States Environmental Protection Agency…

POLÍTICAS PÚBLICAS A PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA – RA 610101028 SÃO PAULO, 30 DE MARÇO DE 2.011 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do título de Especialista no curso de Políticas Públicas da Universidade Nove de Julho – Uninove. Orientador: Prof. Ms. Marcelo da Silveira Campos

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em Seções, que versam sobre aspectos gerais da matéria…

Presencial (AP) 5.2.1 Sobre a aplicação das Avaliações Presenciais 5.3. Prova Substitutiva (Avaliação Especial) 5.4. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 06. Critérios De Aprovação 07. Realização de Avaliação Presencial (AP) em Outro Polo (Aluno em Trânsito) 08. Justificativa de Falta 09. Licença-Gestante 10. Transferência de Polo 11. Aproveitamento de Estudos 12. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 13. Certificado 14. Carteira de Estudante 15. Contatos 2 07 07…

Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese: Monetarização do Afeto e Tratamento em Sede Obrigacional 4.3. Terceira Tese: Efeitos Familiares às Relações Concubinárias 4.4. Predominância no STF e STJ: Qual a tese? 5. Novos Rumos: Relação Obrigacional ou Familiar? 5.1. A União Estável Putativa 5.2. O Concubinato Consentido. 6. Em Busca de Conclusões. Resumo: O escopo deste paper é deslindar a seguinte questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à…

RESUMO Este trabalho vem tratar de um breve passeio pela historia mostrando os pontos mais marcantes sobre os deficientes físicos sofreram e sofrem com as descriminações que o mundo impõem a eles, Definimos também neste trabalho o que é um deficiente físico e como eles vivem, estudam os meios que utilizam para o seu aprendizado. O estudo apresenta a discussão sobre as possibilidades do deficiente físico na pré escola, examinando as dificuldades que os alunos encontra nas salas de aula de ensino