Pré Projeto Direito Do Trabalho Lfg

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…

Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial: Processo de Ensino Aprendizagem. Aprovada em 19 de novembro de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Esp.Thaiana Rodrigues Faculdade Anhanguera LFG – EAD Polo Ananindeua Tutora RESUMO Ser Educador em tempos de mudanças se torna uma tarefa árdua marcada pela resistência e ansiedade que a educação exige atualmente, além de exigir que os educadores sejam…

15/02/13 Estudando o Direito: Correio Forense - Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo - Direito do Consumidor Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login Estudando o Direito A S I N F OR MA ÇÕE S , E S TU DOS , LI V R OS , E R E P OR TA GE N S I MP OR TA N TE S P A R A O E S TU DA N TE DE DI R E I TO. U MA DE S COB E R TA E M CA DA E S TÁ GI O DO CU R S O. A N Ú N CI OS Empregos Construção Civil…

Gomes – REDE LFG PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI Nº 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE São Paulo(SP) 2009 PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI Nº 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de conclusão

inventario, da separação e do divorcio administrativos. Ao final, conclui de maneira circunstanciada, realizando uma analise da reforma do CPC oriunda da Lei n. 11.441/07. Palavras-Chave: Casamento. União. Divórcio. Extrajudicial. Introdução Este trabalho trata de analisar as alterações trazidas com a Lei nº. 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que criou a separação e o divórcio extrajudiciais, enfocando alguns pontos que já têm suscitado grande debate na doutrina. Nesse sentido,…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO DO CURSO (Serão 4 encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que…

Direito penal do inimigo: Sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro Matheus Magnus Santos Iemini Resumo: O direito penal do inimigo, doutrina criada pelo alemão Gunther Jakobs, aquém de sua inflexibilidade punitivista face a sua relativização dos direitos fundamentais, claramente incompatível com um Estado democrático de direito, vem se alastrando na legislação pátria e até mesmo no entendimento de alguns magistrados. Sua propagação no Brasil deve-se a ausência de…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16977-7 Barretto, Rafael Direito eleitoral / Rafael Barretto. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 47) 1. Direito eleitoral. – Brasil I. Título. II. Série Índice para catálogo sistemático: 1. Direito eleitoral 342.8 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente…

FEAD O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Belo Horizonte 2011 FEAD O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FEAD, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Machado Belo Horizonte 2011…

REDE LFG/IDRS - PORTO ALEGRE/RS ADRIANA JESUS SOUZA – RA 402287 JULIANA DA ROSA – RA 403143 GABRIELA CARVALHO ANTUNES – RA 401611 RODRIGO DA SILVEIRA – RA 401613 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA Porto Alegre/RS 2012 ADRIANA JESUS SOUZA – RA 402287 JULIANA DA ROSA – RA 403143 GABRIELA CARVALHO ANTUNES – RA 401611 RODRIGO DA SILVEIRA – RA 401613 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA Pesquisa da disciplina Direito Empresarial do curso Tecnólogo em Gestão de RH, da Faculdade…