Provas no direito civil

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa esclarecer os tipos de prova que temos no Direito Civil, quais são seus mecanismos, sua espécies, suas funções, e seus objetivos. O significado da palavra Prova vem do latim, “proba”, que pode se entender por reconhecer algo, demonstrar seu real significado. Existem outros conceitos também que advêm de “probatio” que se traduz como uma verificação. No mundo jurídico seria como uma efetividade da verdade, ir à busca da verdade através de provas, são conjuntos de atos praticados pelas partes, por terceiros e pelo juiz é existente em nosso ordenamento varias espécies de prova, como nos Artigos 342 a 443 do CPC que rege os meios legais de prova. Para Alexandre “Os meios de prova são fatos moralmente legítimos, são aqueles que não estão previstos na lei, podem ser utilizados no processo por não violarem a moral e os bons costumes.”1 O CPC como já dito a cima nos trás vários meios de prova como, por exemplo, o depoimento pessoal (Art. 342 a 347), a exibição de documentos ou coisa (Art. 355 a 363), a prova documental (Art. 364 a 399), a confissão (Art. 348 a 354), a prova testemunhal (Art. 400 a 419), a inspeção judicial (Art. 440 a 443) e a prova pericial (Art. 420 a 439). 2 2. DESENVOLVIMENTO Os elementos da provas são todos os fatos ou circunstâncias, a prova deve ser admissível, pertinente e concludente. 2.1 – PROVA ADMISSIVEL A prova admissível segundo Venoza “É aquela que o ordenamento não proíbe,…

na fase inquisitorial são insuficientes para provar a materialidade e a autoria do delito. Dispõe o art. Art. 155 do Código de Processo Penal que explicita: Art. 155 - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. É importante citar alguns julgados nesse sentido.…

[pic] FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ-FAP DIREITO CIVIL I DA PROVA ALUNO: ÍTALO DE QUEIROZ DINIZ PROFº: LUIZ SOARES 2º SEMESTRE-NOITE JUAZEIRO DO NORTE 2012 A matéria concernente ao tema prova não mais é tratada como no Código Civil de 1916 juntamente com os negócios jurídicos, pois não só os negócios jurídicos como todos os fatos jurídicos são suscetíveis de serem provados. Como conceito, prova é…

TEORIA GERAL DA PROVA PROVA • CONCEITO – é um instrumento de verificação de fatos relevantes para a decisão das questões controvertidas do processo. • CONCEITO – É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (art. 156, I e II, CPP) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato da falsidade ou veracidade de uma afirmação. • CARACTERÍSTICA – matéria processual, pois se trata de instrumento usado pelo…

denunciada a autora do delito que lhe vem sendo imputado, tendo esta agido com todas as cautelas necessárias para com a LGHT. DO DIREITO Resta bastante provado que a denunciada não concorreu para a pratica do crime previsto no artigo 155, §3º do Código Penal Brasileiro. Dessa forma faz-se necessário ressaltar a inteligência do artigo 386, IV e V do Código de Processo Penal, in vérbis: “Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que…

acusado e outro dizendo que é sim, a própria vitima não o reconhece como o autor do crime, portanto não tem prova suficiente para esse juízo condenar o acusado, pela a pratica do crime de furto. Em linha, citamos alguns, de vários julgados: "PROVA - Existência de indícios de autoria - Condenação - Impossibilidade: - Indícios de autoria são insuficientes a embasar édito de condenação, mister que se produza prova inconcussa, não bastando sequer alta probabilidade, sendo certo que estando…

Dispõe o art. Art. 155 do Código de Processo Penal que explicita: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” É pacífica a jurisprudência no sentido de que ainda que comprovada a materialidade, mas NÃO COMPROVADA a…

identificando que objeto seria, e impetrado fuga em outro veiculo, mesmo depois do acusado ter sido detido pelos policias e elevado a delegacia. Tendo apenas como convicção o relato de um adolescente não identificado que apontou como autor do delito o acusado, sento prova insuficiente para caracterizar a autoria do crime praticado e claro despreparo da vitima, pois sendo ela policial sequer teve o trabalho de anotar o nome desse menor, algo essencial e logico para uma pessoa que…

Ministério Público, denunciou JULLIANY, como incurso no artigo 157, “caput”, Código Penal. II – DO DIREITO Da Absolvição por Falta de Provas Inicialmente requer a defesa a absolvição da denunciada uma vez que deve prevalecer o princípio da presunção de inocência, ou seja, não cabe à acusada o dever de provar sua inocência, mas sim cabe ao Estado (acusador) comprovar sua culpa. Conforme podemos observar do relatado nas fls. 04 e 05 pelo condutor Sandrovânio e a testemunha José…

(PRÉ-NATAL E PERINATAL) políticas serão diferentes, segundo a percepção da fonte de estresse (interna ou externa) pela mulher grávida. Contexto de pesquisa Existem muitas razões que nos permitem supor que o estado emocional da mãe tenha efeito sobre o feto. Os pensamentos da mãe não são transmitidos ao feto, pois não existem conexões neurais diretas entre eles. No entanto, o estresse e as emoções da mãe provocam uma série de reações hormonais e variações no fluxo sanguíneo no…