modelo de defesa previa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL POUSO ALEGRE-MG

PROCESSO Nº.

Pelo acusado:

Conspícuo Magistrado,

O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer:

“Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria de desejar fosse o Juiz capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91).

DOS FATOS

Consta na denuncia oferecida pelo ministério publico que o réu RAFAEL DE LUNA SOARES teria cometido no dia 16 de janeiro de 2013, por volta das 19h07,na Rua Monsenhor José Paulino, defronte ao n°24, bairro Centro, nesta cidade e comarca, mediante rompimento de obstáculo Furto de veiculo VW/FOX, de placas HJT-2973, de onde subtraiu, para proveito próprio ou comum, 01 aparelho de toca-cd(s) e 01 estojo com vários cd(s), pertencentes a ANELA ADELAIDE ANGELOTI BAROZI. Em depoimento realizado na delegacia a vitima ANELA ADELAIDE ANGELOTI BAROZI relatou que no dia 16 de janeiro de 2013, por volta das 19h07 estava em um consultório dentário e que havia estacionado seu carro perto, que ouviu o alarme disparar e foi verificar o que ocorrera, ou aproximar do veiculo viu que um individuo saindo de seu carro, com objeto em suas mãos, mas não identificando que objeto seria, e entrando imediatamente em um veiculo Pegeout, de cor azul, que estava estacionado em frente ao seu veiculo, que chegou a gritar com o individuo, o qual arrancou com o veiculo e fugiu. Disse em depoimento no boletim de ocorrência feito pelos policiais, que só tomou ciência