Turismo sustentável, alternativa de desenvolvimento local e conservação ambiental. uma análise interdisciplinar do prodetur-ce.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SUBÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS E POLÍTICA AMBIENTAL TURISMO SUSTENTÁVEL, ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO PRODETUR-CE. JOSAEL JARIO SANTOS LIMA Fortaleza – Ce 2003 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS E POLÍTICA AMBIENTAL TURISMO SUSTENTÁVEL, ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO PRODETUR-CE. JOSAEL JARIO SANTOS LIMA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Ceará (UFC), para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Subárea de Concentração: Gestão dos Recursos Naturais e Política Ambiental. Orientador: Prof. Ms Manuel Osório de Lima Viana. Fortaleza 2003 iii Esta dissertação foi submetida à Coordenação do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, como um dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, e…

com o nº 237.183.7480-20, doravante denominada Instituição, resolvem celebrar o presente Termo de Saneamento de Deficiências, nos termos do § 1.º, art. 46, da Lei nº 9.394/1996; art. 47 e 48 do Decreto nº 5773/2006 e art. 17 do Decreto nº 5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de Deficiências as medidas para saneamento de deficiências identificadas pela SEED, nos termos da…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 2 Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima (Coordenadores) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 Fortaleza - Ce 2000 3 © Copyright 1999 – Edições INESP Coordenadores: Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima Diagramação: Carlos Edílson Araújo José Mário Giffoni Barros Ilustração da Capa: Fernando Antonio de Aguiar Ferreira Revisão: Ruth Rodrigues de Lima Carlos Edílson Araújo Liliana Gurgel…

de quatro universidades distintas, que se dispuseram a apresentar suas exposições na presente publicação.  Registramos o importante suporte em forma de fomento financeiro concedido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, respectivamente através do aporte designado ao desenvolvimento dos projetos de pesquisa Entre o mercado de trabalho e a formação humana: examinando…

pois, responsabilidade exprime a obrigação de responder por alguma coisa”2. Essa obrigação pode decorrer tanto de uma previsão normativa (ex. leis e constituição) como de um contrato. Em tal linha de raciocínio, a responsabilidade “revela o dever jurídico, em que se coloca a pessoa, seja em virtude de contrato, seja em face de fato ou omissão que se lhe seja imputado, para satisfazer a prestação convencionada ou suportar as sanções legais que lhe são impostas”3. Enquanto instituto, a…