Provas Admissivel

Das Provas 1 ) Valorização da prova A decisão do processo baseia-se na prova dos autos, essa apreciação da prova prevalece o principio da persuasão racional, ou o livre convencimento fundamentado. O juiz pode decidir livremente conforme o seu convencimento, mas deve indicar as razões da sua convicção. 2 ) Meios de Provas São admissíveis todas as provas, desde que não sejam ilegais ou imorais (art. 332), como entendimento preciso de como surgiu o direito da parte, no plano dos…

valor da corrente máxima admissível, existem vários tipos de diodos. Um dado importante na especificação do componente a ser utilizado é a potência do dispositivo. Por exemplo, existem diodos Zener de 400 mili Watts e 1 Watt. O valor da corrente máxima admissível depende dessa potência e da tensão de Zener. É por isso que o diodo Zener se encontra normalmente associado com uma resistência ligada em série, destinada precisamente a limitar a corrente a um valor admissível.…

devem ser determinadas. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO É O DOLO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA: CONSUMAÇÃO: Ocorre no momento em que a pessoa constrangida passa a fazer ou não fazer parte de determinado sindicato ou associação profissional. TENTATIVA: É ADMISSÍVEL. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: CRIMES COMUNS: praticados por qualquer pessoa; CRIME MATERIAL: descrevem condutas e resultados, exigindo-se a produção destes para a consumação; DELITO INSTANTÂNEO: consuma-se em certo e determinado…

ou verdadeiro. Entretanto o legislador permite a prova da verdade quando se trata de imputação de fato ofensivo á reputação do funcionário público, desde que haja relação causal entre a ofensa e o exercício de suas funções. O fundamento reside no resguardo da honrabilidade do exercício da sua função pública.. Para que se admite a prova da verdade o sujeito atribui ao funcionário público a prática de atos indecorosos quando em serviço, é admissível a demonstração da veracidade de seu…

pois, a irresignação. O interesse recursal existe, diante da possibilidade de obtenção de situação jurídica mais favorável. A apelante encontra-se dispensada do recolhimento do preparo, em razão da gratuidade de justiça por ela pleiteada. Admissível, assim, a insurgência. III. DAS RAZÕES PARA REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA DA AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO DÉBITO RELATIVO AOS CONTRATOS DE CDC: Conforme já explicitado anteriormente, a XXXX requer o pagamento de R$ XXXX, relativos a…

ou escola. - Deformações Máquinas de precisão, elevadores, etc. c) Estabilidade e danos estruturais As limitações anteriores de deformações, em geral, garantem a estabilidade da obr a e a ausência de danos estruturais. 6. Recalques Admissíveis Aqueles que não prejudicam a utilização da estrutura. Dificuldades de definir : Estruturas são muito variáveis ; Estruturas e as fundações raramente se comportam como previsto (análise complex a f (materiais, solos, etc.)) ;…

AÇÃO MONITÓRIA Considerações Gerais Ação Monitória é prevista nos arts. 1.102-A a 1.102-C do CPC. Trata-se de um processo “misto”, pois é integrado por atos típicos de cognição e de execução. Nele, a cognição é fundada com exclusividade na prova documental unilateral apresentada pelo autor, permitido desde logo a emissão de um mandado denominado, pela Lei, como mandado inicial, mas designado também como mandado monitório ou mandado de injunção. Estrutura Básica…

o que levou por meio de seu advogado ajuizar ação judicial a fim de declarar a inconstitucionalidade e ainda não apreciado para afastar aobrigatoriedade do recolhimento da referida exação fiscal. FUNDAMENTOS No caso em questão, é totalmente admissível a Ação de consignação, uma vez que o contribuinte quer pagar otributo, mas a Ré se recusa a receber o tributo, conforme estabelece o art. 264, I do CTN. Diante de tais fatos, cabe ao Autor consignar judicialmente o pagamento, tendo em…

pleitearam a produção de prova testemunhal, de modo a demonstrar o abalo emocional sofrido por eles. No entanto, ao designar audiência de instrução, o juiz indeferiu a oitiva de testemunhas, afirmando que o depoimento pessoal já é suficiente para comprovar eventual dano. Desta forma, em que pese o entendimento do I. Magistrado, o mesmo não merece ser mantido, pois a questão envolve a a presente demanda, ao passo que o indeferimento acarreta manifesto cerceamento de prova para o agravante.

1) A) Falso, conforme podemos verificar no artigo 228 , único do cc,"Para a prova de fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere este artigo". B) Verdadeiro,conforme disposto no art 213 do CC,''Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor de direitos a que se referem os fatos confessados''. c)verdadeiro,no art 217,fica subcristo o seguinte: ''Terão a mesma força probante os traslados e as certidões,extraidos por tabelião ou