Prova Da Oab Pr 2007 Direito Civil

DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR QUALIFICAÇÃO, por seu advogado infra-assinado, constituído nos termos do incluso instrumento procuratório (doc. - anexo), com escritório na ENDEREÇO com fulcro no artigo 275 e seguintes do Código de Processo Civil, c.c. a Lei nº. 8.213, de 24.7.1991, artigos 128 e 129 – II, que estabelece o rito sumário para a causa, bem…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA/PR SILMARA DA SILVA , brasileira, solteira, portadora do RG nº 00000, inscrita no CPF sob nº 00000000, residente e domiciliada na Rua ......................, CEP: ................ Curitiba/PR, vem com todo respeito e acatamento perante V. Exa interpor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO com fulcro no artigo 5º, Inciso V e X da CF, art. 186 e 940 do Código…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA DA_____ COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, neste ato representadas por sua mãe, VILMA GODOI SANTOS, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade RG sob n inscrita no CPF/MF sob n° , residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx , n° xxxx na cidade de Londrina/PR, vêm respeitosamente, por seus (as) advogados…

que, Pede Deferimento. Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2015. FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173 CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Autos n. 201500807398 Recorrente: Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrido: Reginaldo Gomes de Andrade EMÉRITO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, PRECLAROS JULGADORES. CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO 1. DAS RAZÕES PARA CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA A) – ANÁLISE DE FATOS, PROVAS E CONTRATO – SÚMULAS 5 E 7 DO STJ – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Autos nº 100/2015 GIVANILDO (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (endereço), (número), (bairro), (cidade), (estado), CEP: (...), por seu procurador infra-assinado…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DO Prioridade tramitação – idoso (lei 10.741/2003) NOME QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETOS por seus advogados infra-assinados, mandato anexo, com fulcro no atrigo 226, § 3º da Constituição Federal e no artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, vem propor a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens e Pedido Liminar, em desfavor de

protegendo o magistrado que atue em casos que envolvam organizações criminosas”, destaca. A Lei 12.694/2012 não cria a figura dos juízes sem rosto, nem nada assemelhado. A figura mais próxima seria a Cour d’Assises. Marcus Abreu, Juiz de Direito Nos vizinhos da América Latina, encontramos a figura do juez sin rostro nas legislações da Colômbia (art. 158 do Decreto 2.700, de 30 de novembro de 1991) e do Peru (art. 13 do Decreto-Lei 25.475, de 5 de agosto de 1992). …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIAL AUTOR: EXATA TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EPP

preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela carreira no Direito foi a…

ESTUDO DIRIGIDO DIREITOS REAIS 1º SEMESTRE – 2015. 1 • Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Considere as afirmações: I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação. II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos. III. O direito…