Prova Da Oab Pr 2007 Direito Civil

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA , DO ESTADO . XXXXXXXX, (qualificação completa), residente e domiciliada na rua (endereço completo), vem a este juízo por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na (Endereço completo), propor AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO pelo procedimento especial, em face do MUNICÍPIO RANCHO QUEIMADO, pessoa jurídica de direito público…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO Indústria de Doces Algodão de Açúcar LTDA, sociedade empresária inscrita devidamente sob o CNPJ (...), sediada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representada neste ato por seu sócio administrador, (...), brasileiro, portador da RG (...), e CPF (...), por intermédio de seus advogados, com escritório profissional situado a Rua (...), nº (...), Bairro (...), cidade de Petrópolis- RJ

Rua Marcos Macedo, 1333, salas 316/319 - Aldeota, Fortaleza – CE - Brasil – CEP: 60.150 60.150150-190 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS RAIMUNDA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública estadual, inscrita no CPF sob o número 074421733-49 e portadora do RG nº. 494.978 SSP CE, residente e domiciliada à Avenida dos Expedicionários, nº. 5405, apartamento 101,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA-MG. PROCESSO: 0015.09.049851-8 O MUNICIPIO DE ALÉM PARAÍBA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Wolney Freitas, devidamente qualificado no corpo da inicial, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em curso por esta Vara, por intermédio do procurador adiante assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa…

1 - Q335864 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Processual Civil / Assistência; ) Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil. b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados. c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação

Segundo entendimento do TST, será concedida a segurança? GABARITO: Segundo Súmula 418 do TST, a homologação de acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. SÚMULA 418, TST. A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. QUESTÃO 6: João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANDAGUARI – PR. Processo nº .: 280/06 ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- APEC, qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que lhe movem WEDSON JOSE PIEROBON e WANDERLEI LUKACHEWSK, não se conformando, data vênia, com a r. sentença de fls. 471 e ss., que julgou procedente a ação, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO conforme lhe permite o…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA-PR Pontes de Miranda: " O homem que causa dano a outrem não prejudica somente a este, mas a ordem social; a reparação para o ofendido não adapta o culpado á vida social, nem lhe corrige o defeito de adaptação. O que faz é consolar o prejudicado, com a prestação do equivalente, ou, o que é mais precioso e exato, com a expectativa jurídica da reparação. ( Manual do Código Civil, XVI, 3 parte, Direito das…

TRABALHO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora judicial infra assinada, nome do advogado, advogado regularmente inscrita na OAB/PR sob o n.º(...), com escritório profissional sito na Rua (...), n.º (...), na Cidade e Comarca de (...), onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 847 da CLT,…

cidade de __________________ – Pr, neste ato representado por sua sócia gerente __________________________________, brasileira, solteira, empresária, portadora do Rg nº ____________________________, CPF nº _______________________, residente e domiciliada no endereço supra mencionado, por intermédio de seu procurador, ut anexo instrumento de mandato, regularmente _________________________________________, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito OAB/PR _______________ com…