Prova Da Oab 2011 2 Etapa

candidatos a cargos de Investigador de Polícia Judiciária a disponibilizados pelo Edital nº 1/2013 – SAD/SEJUSP/PCMS – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA/CIVIL/PCMS/2013 (Doc. anexo). Destaque-se que inicialmente foram disponibilizadas 175 (cento e setenta e cinco) vagas, conforme o Edital nº 1/2013 – SAD/SEJUSP/PCMS – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA/CIVIL/PCMS/2013 (Doc. 12), páginas 42 e 43 daquele Edital. Posteriormente, através do…

MANUTENÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS 4490 06 TOTAL Valor 118.416,83 118.416,83 Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá a conta de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2011, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP, de acordo com artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO…

Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. 1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras. 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. 1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no…

2015.1., SENDO CONVOCADO PARA AS DEMAIS ETAPAS, conforme edital de convocação (doc. 02). O Impetrante, após essa primeira etapa, fora convocado para mais 3 (três) provas: escrita, oral e prática, conforme cronograma (doc. 03), tendo-as realizadas nas seguintes datas:  Escrita 26.01.2015;  Oral 29.01.2015 e 30.01.2015;  Prática 29.01.2015 e 30.01.2015. Dignamente – e com bastante esforço, o autor mais uma vez obteve aprovação com êxito em todas as 3 etapas (doc. 04) , sendo convocado…

| |Representação para o oferecimento de Denúncia |Queixa-Crime |Queixa-crime subsidiária | |Fulcro: art. 24 CPP e art. 100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___

Prontos para o SEU salário de R$ 12.960,77? Na aula de hoje, estudaremos a seguinte parte do seu edital: 6. Organização dos poderes: Poder Judiciário Esse é um assunto bastante delicado para as aulas online, uma vez que a maioria das questões de prova cobra a literalidade da CF, sem muitas interpretações ou jurisprudência. Assim, você verá que os esquemas de hoje serão um pouco menos resumidos, com menos palavras-chave e mais transcrições do texto constitucional. Optei por fazer assim…

aproximado de R$3.307,38. E considerando que a medicação está prevista para 03(três) meses, o custo é de R$9.922,14. Portanto, inviável para a Autora. Note-se que a renda mensal da Autora, que é aposentada, gira em torno de R$1.700,00 mensais conforme se prova em anexo. Com as condições econômicas deveras abaladas em razão de sua doença, a Autora procurou obter gratuitamente a medicação (Clexane 40/Heparina) e o DUROGESIC 50 através da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais –…

concatenados a fim de diagnosticar a origem do desvirtuamento, e por fim apresentar algumas soluções para tal. Palavras-chave: Desvirtuamento. Estágio. Contrato de estágio SUMÁRIO PÁGINA 1. INTRODUÇÃO 9 2. PRIMÓRDIO DO CONTRATO DE TRABALHO 11 2.1 MARCO HISTÓRICO DO TRABALHO 14 2.2 NORMATIZAÇÃO DAS GARANTIAS TRABALHISTAS E SOCIAIS 17 3. DO CONTRATO DE TRABALHO 18 3.1 ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO 19 4. DO ESTÁGIO 22 4.1 LEIS NO…

............................................................................. 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL..................................................

Cautelar 2. Pressupostos Da Ação Cautelar 1. Condições Gerais 2. Condições Específicas................................................................................................................. 5 1.3 Processo Tributário: Noções Iniciais................................................................................................ 8 1.4 A Ação Cautelar Inominada Tributária............................................................................................. 9…