Prova Da Oab 2011 2 Etapa

São Paulo - 2012 Comissão da Mulher Advogada 2 Comissão da Mulher Advogada CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Autora deste trabalho: Teresa Cristina Della Monica Kodama Procuradora do Estado Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP 2 Comissão da Mulher Advogada SUMÁRIO Diretoria Eleita da OAB SP para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da…

Comentários ao decreto no 6.944,09: normas gerais relativas a concursos públicos federais / Alessandro Dantas ... [et al.]. – Niterói, RJ: Impetus, 2013. p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7626-656-3 1. Brasil. [Decreto n. 6944 de 21 de agosto de 2009] 2. Serviço­público – Brasil - Concursos. I. Dantas, Alessandro, 1979CDD: 345.81076 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei no…

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AMAZONAS NELCIRLANE DE SOUZA MENDES, brasileira, solteira, médica, RG n. 12363510 SSP-AM, inscrito no CPF n. 588.377.792-91, com endereço à Rua C 2, n. 509, Conjunto Ajuricaba, Alvorada, CEP 69043-450, Manaus – Amazonas, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente em face das…

respectivos conceitos operacionais. Civilização Sociedade que possui alguma forma de organização política. Ensino jurídico Instrução/educação, no que tange a questões de Direito, através de um processo de ensino-aprendizagem. Graduação Grau na etapa inicial do ensino universitário. Direito Segundo Cesar Luiz Pasold, o Direito constitui-se como elemento valorizador, qualificador e atribuidor de efeitos a um comportamento, com o objetivo de que seja assegurada adequadamente a…

resultado. Para a conclusão positiva da ocorrência do fato típico bastava aferir se o agente, com seu facere ou non facere foi o causador do resultado, independentemente da investigação do dolo ou da culpa, elementos que seriam valorados em última etapa, no terreno da culpabilidade. Pela concepção clássica, a aferição do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado é realizada unicamente pela teoria da conditio sine qua non, pela qual, se após eliminada hipoteticamente determinada…

desenvolvimento nacional sustentável (art. 3º, caput, Lei nº 8.666/93)  Sujeitos à licitação (art. 1º, parágrafo único da Lei nº 8.666/93)  Administração Direta,  Administração Indireta2 1 Observar se o edital exige a Lei nº 12.462 de 05 de agosto de 2011 que institui o denominado Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Fernanda Marinela fernandamarinela @FerMarinela www.marinela.ma – contato@marinela.ma  Fundos especiais  demais entidades controladas direta ou…

Indicar os vícios mais comuns que geram rejeição. • Indicar os vícios que podem ser corrigidos posteriormente através do aditamento. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 2/25 No dia 08 de janeiro de 2012 (domingo), em Belo Horizonte, Capital, por volta das 21 horas, Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte,…

recurso, e transmitir os dados via Internet; d) seguir atentamente os passos indicados para geração do documento para pagamento (Documento de Arrecadação Estadual - DAE), reproduzidos abaixo: 1 - Clicar no link “Gerar DAE” no sítio de Inscrição 2 - Na página aberta, selecione ou preencha conforme descrito conforme abaixo: 2.1 - "Tipo de Receita": 70 - PGE - Taxa de Inscrição em Concurso. 2.2 - "Tipo de Documento": CPF. 2.3 - Digite o número de seu CPF. 2.4 - Clique em…

Penal ______________________________ Letícia Lourenço Sangaleto Terron Professora da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Mestre em Direito Processual Penal ______________________________ José Marcelo Breijão Ártico Presidente da OAB de Santa Fé do Sul, Professor da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Especialista em Direito Processual Civil AGRADECIMENTOS As vezes, durante a caminhada nada é muito simples, passamos por alguns obstáculos, que para…

que ao ler esse projeto, desfrute-se das informações adquiridas e aproveite-se do ganho de conhecimento, pois é de extrema importância que um empresário de sucesso saiba como agir diante das leis e cumprir com seus deveres empresariais. ETAPA 1 Passo 1 Definições de acordo com o Artigo 966 do Código Civil. a) Profissionalmente: Execução de atividades econômicas onde se adquire conhecimento, habilidade e qualificação. Essas atividades exercem produção e promovem circulações de…