Prova Da Oab 2011 2 Etapa

PROCESSO Nome do aluno Cidade 2011 Nome do aluno O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Faculdade xx. Orientadora: Nome do Prof. Cidade 2011 Nome do aluno O inquérito por videoconferência e o modelo…

homenageá-lo, vamos usar o seu estilo de dar aula: direto, inteligente, desbocado. Infelizmente “genial” só pertenceu ao nosso grande mestre! 2 Guia do Aluno Desconhecido da UERJ para LL.M. Sumário 1. Introdução ................................................................................................................................... 3 2. Identificando a sua melhor escolha .............................................................................................…

de prestação de serviços de mapeamento topografia, e geodésia, e para consecução de suas atividades, em agosto de 2011 adquiriu da Requerida o seguinte equipamento: - 1 (um) GATEWING X100 Image Acquisition System – DEMO KIT e equipamentos complementares, cf. pedido 0028/11. O valor do equipamento era de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). No dia 12/08/2011, o Requerente fez o pagamento do equipamento, cf. comprova recibo de transferência anexo.…

Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça art. – artigo arts. – artigos nº – número SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1: SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 12 1.1 SISTEMA ACUSATÓRIO 11 1.2 SISTEMA INQUISITÓRIO 13 1.3 SISTEMA MISTO 13 CAPÍTULO 2: INQUÉRITO POLICIAL 15 2.1 CONCEITO 15 2.2 NATUREZA JURÍDICA 15 2.3 FINALIDADE 16 2.4 VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL 16 2.5 CARACTERÍSTICAS DO PROCEDIMENTO 17 2.5.1 INQUISITIVO 17 2.5.2 SIGILOSO 18 2.5.3…

material ou imaterial do fato consumado, não hipotético. Sendo assim observar-se-á que a perda da chance alcança tanto a esfera extrapatrimonial como patrimonial do prejudicado, ao passo que absolutamente nenhum dos tipos de dano que a Lei reconhece prova a chance perdida de maneira plena. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Perda de uma Chance. Dano Autônomo. Abstract The subject presented in this monograph has shown to be extremely relevant due to the fact of implying a new…

conteúdo material (penal). Ex: prisão cautelar. Em caso de norma híbrida com conteúdo processual e material, a aplicação no tempo seguirá as regras d alei penal, ou seja, se benéfica ao acusado retroagirá, e se mais gravosa não. Ex: lei 12.403/2011 retroage. Inquérito Policial É uma das formas de investigação preliminar. A partir do momento que o Estado começa a investigar o crime, tem início a persecução penal que se divide em 3 fases:…

de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas…

Dez decisões mais marcantes de 2011 O presente tópico não se destina a sumariar todas as decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal em 2011, o que sequer seria viável. Seria possível citar muitas outras, como a que tratou da possibilidade de a lei fixar balizas objetivas para a fixação anual do salário mínimo via decreto, tema que envolve tanto o princípio da legalidade quanto o risco de que a medida seja uma forma de o legislador amenizar o seu próprio ônus político na matéria,…

estranho à demanda na posse direta do imóvel não é possível determinar nos próprios autos a expedição de mandado de desocupação e imissão de posse do imóvel a partir do momento em que a carta de arrematação for registrada. HOC IPSUM EST. ( 2 ) – AINDA COMO INTROITO 2.1. Litisconsório passivo necessário O caso em liça, sem sombra de dúvidas, demanda a vertente de litisconsórcio passivo necessário, à luz da regra contida no art. 47, do Código Buzaid: CÓDIGO DE PROCESSO…

Atividade, apresentada aos acadêmicos do Curso de Direito, através das etapas1 e 2 da disciplina de Direito Penal I com as Aulas tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade e Fato Típico; Tipicidade – Princípio da Insignificância ou da Bagatela, como requisito parcial para avaliação de conclusão do 1° bimestre sob orientação do professor: Tales passos de Almeida. Rondonópolis – MT, 16 de abril de 2013. ETAPA 01 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da…