Prova Da Oab 110 São Paulo

crime que se apura. Não há partes, não há lide.  CARACTERÍSTICAS:  INQUISITIVO  não há presença de contraditório. As investigações seguem a discricionariedade do delegado.  SIGILOSO  com exceção para o advogado – ART. 7.º, XIV ESTATUTO OAB  ESCRITO  devem ser documentadas todas as diligências realizadas.  FINALIDADE  alcançar indícios suficientes de autoria e materialidade = justa causa para a deflagração da ação penal.  nem sempre haverá necessidade de…

inscrito no CPF nº. 335.178.272-15, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado, infra-assinado XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço para os fins do artigo 39, I, CPC na Rua Valério Botelho de Andrade, 495, sala 2, Bairro São Francisco, Manaus / AM-CEP: 69.079-260, Tel.(0xx92) 3663- 3335 / 8192-3082, E-Mail. celsosilveiraadvv@hotmail.com, endereço onde recebe todas as citações e intimações de estilo, propor, com base no artigos 1º, III, 5(º) caput, e incisos V e…

crime de difamação. Além disso, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas. Anchieta/SC, 16 de agosto de 2013. _____________________________________ JESSIKA KARLA HOPPE ADVOGADA OAB/SC 123/000 ROL DE TESTEMUNHAS Camila, residente e domiciliada na Linha São Marcos, Interior, Anchieta/SC; Bruna Zuppa, residente e domiciliada na Rua Assis Brasil, n. 1234, Centro, Anchieta/SC. PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SABRINA DA SILVA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO Cátia de Oliveira Santos, brasileira, casada, recepcionista, portadora da Cédula de identidade RG/SSP/SP nº 6091271-1, devidamente inscrito no CPF/MF nº 918.419.231-15, residente na Rua Dório Salvador, nº 74, no bairro Belo Vista, CEP 55031-190, nesta cidade de Santo André, por meio de seu advogado e bastante procurador (instrumento de mandato anexo), vem,…

assinado, face à decisão proferida na mencionada reclamatória, requerendo sejam as razões em anexo encaminhadas a douta instância “ad quem”. Nestes Termos Pede Deferimento Formosa, 23 de outubro de 2012. FLAVIO FERNANDES OAB/RS 43.842 Egrégia turma: Razões do recorrente EXPRESSO REVISTAS LTDA DAS RAZÕES DO APELO: O recorrido ajuizou reclamação trabalhista declarando que manteve vínculo de emprego com…

Janeiro: Editora Lumen Juris (Capítulo I – Direito Administrativo e Administração Pública, p. 10/ 13). MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública, Tomo I,11ª. ed. São Paulo: Ed. Campus (capítulo II – Teoria dos Órgãos, p. 8/10). Não deixe de ver a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. Caso Concreto (OAB) Lei de iniciativa da Assembléia Legislativa determina a criação de um novo órgão de controle com atribuições de fiscalização dos gastos públicos, principalmente…

Janeiro: Editora Lumen Juris (Capítulo I – Direito Administrativo e Administração Pública, p. 10/ 13). MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública, Tomo I,11ª. ed. São Paulo: Ed. Campus (capítulo II – Teoria dos Órgãos, p. 8/10). Não deixe de ver a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. Caso Concreto (OAB) Lei de iniciativa da Assembléia Legislativa determina a criação de um novo órgão de controle com atribuições de fiscalização dos gastos públicos, principalmente…

de vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ALFA/SA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.453.544/0001–17, com sede na Rua Augusta, nº 20, Bairro Morumbi, SÃO PAULO/SP, CEP: 51.120–110, o que faz com os fatos e fundamento a seguir aduzidos: I-DOS FATOS: O Autor, pessoa humilde que exerce a profissão de pedreiro, sempre honrou com zelo a sua imagem e os seus compromissos financeiros. Acontece que no…

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E O SEU PAPEL FACILITADOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OAB SANTOS/SP – Agosto de 2014 PRISCILA AGAPITO Tabeliã Lei 11.441/07: Alterou os seguintes artigos do C.P.C.: -­‐ 982 (inventário e partilha por escritura) -­‐ 1031 (partilha judicial) -­‐ 1.124-­‐A (foi incluído: previu separação e divórcio consensual por escritura pública)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Desembargador(a) Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador do documento de identidade nº 2) e regularmente inscrito no CNPF/MF sob nº , residente e domiciliado à nos autos da Ação Ordinária promovida em face de: OMNILINK TECNOLOGIA S/A., empresa legalmente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.655.161/0001-01, com sede à Avenida