Prova Da Oab 110 São Paulo

Rita de Cássia Lima OAB/AL 8.290 Tagore Alves Novaes Lima OAB/AL 9.014 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL LANUZA CORREIA LOPES, brasileira, inscrita no CPF/MF nº 164.448.094-87, portadora do RG nº 316742 – SSP/AL, residente e domiciliada na Praça Cel. Othon Bezerra de Melo, 11, em Fernão Velho, Maceió/AL, CEP: 57070-110, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ, SP. EDIFÍCIO MAISON COPAN, situado na Rua Oswaldo Arouca nº 563 – Vila Formosa – São Paulo, Capital, CEP: 03363-000, inscrito no CNPJ sob o nº 67.131.631/0001-10, neste ato representado pela Síndico eleito nos termos da Ata da Assembleia Geral Ordinária (documento anexo), por intermédio de seus procuradores judicial infra-assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa…

Mário Totta, nº 01, Bairro Tristeza em Porto Alegre/RS, CEP 91.920-130, através de seus advogados e bastante procuradores FERNANDA FIGUEIRÓ BERESFORD, brasileira, solteira, advogada devidamente inscrita no OAB/RS 44.635, e DIOGO DUARTE, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito no OAB/RS 50.590, estabelecidos com escritório profissional na Avenida Ecoville, nº 100, sala 22, 2º andar, em Porto Alegre/RS, onde recebem intimações e devidas comunicações, vem, respeitosamente,…

lar, portadora da cédula de Identidade RG n.º _____________, inscrita no CPF/MF sob o n.º _______________, residente e domiciliada à __________________________________, através do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, (Ofício n.º ___/__ – doc. 01) e por meio de seu patrono que esta subscreve (procuração e declaração de pobreza - doc. n.º 02), vem respeitosamente à presença de Vossa…

desfavor de Qualificação do pólo passivo brasileiros, estado civil e profissão ignorados, cujo os CPFs são desconhecidos e a justificação vem a seguir, residente e domiciliado na Rua Visconde de Itaúna nº.665, Gradim, São Gonçalo – RJ, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos. I – DOS FATOS Os autores são proprietários de um imóvel situado na (endereço completo) , conforme faz prova o formal de partilha em anexo. A autora, por livre e espontânea vontade, há…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 28º VARA DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO – CAPITAL Processo nº. 923/10 0908935-05.2010.8.26.0050 LUIZ PAULO RODRIGUES PARDIN, já devidamente qualificado nos, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-ssinado, não se conformando "data máxima venia", com a respeitável sentença que o condenou nas penas dos artigos, 157,…

Estrutura da Petição Inicial (Art. 840, CLT e 282, CPC) - ENDEREÇAMENTO: Art. 651 CLT e Art.112 CRFB/88 - QUALIFICAÇÃO: Art. 39,I, CPC - NOME DA PEÇA EM DESTAQUE (especificar o rito: exigência da prova da OAB) - CCP COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (625-A e seguintes CLT) *OBS: ADINs 2139 e 2160-5 ? STF- liminar em 13/05/2009 FACULTATIVA. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA ( Art. 790, § 3º, da CLT c/c Lei 1060/50 c/c Lei 5584/70). - FATOS E…

acordo com os artigos in verbis: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: II - em 16 (dezesseis) anos, se o máximo da pena é superior a 8 (oito) anos e não excede a 12 (doze); Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou,…

punibilidade. No mérito – absolvição sumária – art. 397, ...... do CPP ou pedido referente ao procedimento do júri Inquirição das testemunhas arroladas, provas que pretende produzir. OBSERVAÇÕES Inserir rol de testemunhas – até 8 no procedimento ordinário e no júri / até 5 no procedimento sumário OBS.: Quadro sinótico extraído da obra 4 P’S da OAB, de autoria de Ana Paula de Pétta e Edilson Freire. Editora Rideel Material elaborado pela Prof.ª Ana Paula de Pétta Proibida a reprodução…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…