Prova Da Oab 110 São Paulo

casado, servidor público estadual, portador da cédula de identidade nº 861.837 – 2ª Via - SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob nº 343 128 034 - 04, residente e domiciliado na Rua Joana Batista Cardoso, nº 150 – Edifício Vilas do Sul, Apto. nº 101 – Jardim São Paulo – João Pessoa/PB - CEP 58.053-170, através de seu advogado, conforme se infere do instrumento procuratório em anexo (docs. 01/03), com escritório profissional localizado (...), onde receberão citações, intimações e avisos, vem com…

inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.487.255/0001-81, com sede na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº. 366 – 7o ao 12º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP, por seu advogado, nos autos da Ação em epígrafe, ajuizada por ELCIO BRAZ PEREIRA DE SOUZA vêm, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. São Paulo/SP: R. Berta, 236 - Vila Mariana - CEP: 04.120-040 – (11) 5081.8100 BELO HORIZONTE/MG GOIÂNIA/GO FLORIANOPOLIS/SC…

aprofundado acerca da atuação do advogado perante a sociedade, perante os órgãos aos quais o mesmo se vincula, bem como às funções que lhe são atribuídas, em seu papel. Percebe-se que ao agir em defesa dos anseios sociais, o mesmo insere-se num complexo de normas e comportamentos, quais sejam: O Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da Advocacia e da OAB. O Advogado possui um sentimento de justiça, de defesa dos direitos alheios, de dirimir os conflitos, enfim, de proporcionar o…

funciona de maneira hierárquica, sendo que essa hierarquia é formada por instâncias ou graus de jurisdição. Além das instâncias, estabeleceu-se, com o objetivo de organizar e facilitar o trabalho do Judiciário, uma divisão das matérias ou questões que são julgadas. Elas podem ser: 1) Civis: quando se relacionam a conflitos que surgem entre pessoas, empresas, instituições, etc.; 2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime; 3) Trabalhistas: conflitos que envolvam…

estiver buscando a satisfação do interesse coletivo, então não há limites, de fato. Porém, se o interesse for meramente da Administração Pública, como a assinatura de um contrato de compra e venda ou determinadas atuações de policia, então os limites são: direitos dos cidadãos (direitos adquiridos e direitos subjetivos públicos), prerrogativas individuais (prisão especial para diplomados de forma preventiva) e as liberdades públicas (locomoção, manifestação do pensamento, prática de…

Processo representa um conjunto de conceitos sistematizados (organizados) que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual. 2.3 3. Objeto de estudo da Teoria Geral do Processo. O objeto de estudo da TGP são os vários conceitos do direito processual. UNIDADE II – DOS CONFLITOS DE INTERESSE JURIDICAMENTE TUTELADOS. 1. 1.1. Evolução 1.2. Conflitos e insatisfações. 2. 1 Sociedade e Direito. Meios de solução dos conflitos. 2.1.…

atividade de defesa e produzir eventual prova que lhe favoreça na presente fase alborial defensiva, com força ou eficácia de provocar a absolvição sumária prevista no art. 397, do mesmo Codex. Tanto é verdade que o inquérito policial, continua tendo como primacial objetivo: a formação do opinio delicti. Como bem pontuou, a defesa técnica dos acusados em sua “resposta escrita” tecida alhures, sob o pálio do art. 514, do CPP, tanto aquela como esta defesa preliminar são improducentes,…

| | Questão Objetiva | |(OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: | |

espontânea e motivada pelo fato de ter lhe sido negado o direito de exercício da advocacia em acúmulo com o cargo de vice-prefeito, por evidente incompatibilidade destes, nos termos do artigo 28, I, do EOAB, conforme decisão exarada pelo Conselho Federal da OAB no Processo nº 2009.08.05715-05 em 17/06/2010 (conforme doc. em anexo). Ocorre que, após a substituição do vice-prefeito, o ora Autor da presente ação iniciou perseguições infundadas contra o Prefeito e Município, emitindo…

Pós-graduação lato sensu Universidade da Amazônia - Unama, Brasil (Carga horária: 450h) Curso de especialização em Ciências Criminais Em andamento 3. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, logrando a 2ª classificação. 4. ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor de Justiça titular da Comarca de Estrela do Norte. Promotor de…