Prova Da Oab 110 São Paulo

defendendo os clubes do Corinthians/ SP, Nacional/ SP, Cruzeiro / MG, Grêmio/ RS e Juventus / SP. Chegou a servir a seleção brasileira sub-17 e sub-20, sem, entretanto, conseguir até agora um grande destaque no mundo futebolístico. c) Procon de São Paulo: aviso impresso aos consumidores - "Navegar pela Internet pode ser uma experiência realmente interessante, mas requer cuidados! O acesso a alguns sites (eróticos e de jogos, principalmente) pode fazer com que seu computador, até sem que…

saliente-se, portanto, mais de seis anos após a data dos fatos. Na análise do artigo 115 do Código Penal, conclui-se que o prazo prescricional é reduzido pela metade se na época dos fatos o agente é menor de 21 anos. Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. Haja vista que a pena do crime ao qual o requerido é…

ABASTECIMENTO, para o município de Santos, no estado de São Paulo, do edital No 1, de 21/01/2014 (doc. 3), sendo a CONSULPLAN – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda., sediada na Rua José Augusto de Abreu, 1.000, bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, inscrita no CNPJ de nº 01.185.758/0001-04 – a empresa escolhida por esse órgão para organizadora do Certame. 2 - O requerente foi aprovado nas duas fases do Certame, conforme faz prova em cópias…

A UTILIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PARA AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA BARATA- FRAUDE A LEI 11.788/2008 E ESTATUTO DA OAB. Petter Diego Souza dos Santos RESUMO: O presente artigo versa sobre aspectos gerais das condições do estágio, bem como as legislações vigentes com enfoque essencial no estagiário de direito. Abordando a fraude ou violação nos contratos de estágio pela unidade concedente, no qual se utilizam dos estagiários para adquirirem mão de obra barata, reduzindo custos…

COM PEDIDO LIMINAR em face do BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/001-91, com sede na SBS, quadra 1, BI, G, s/n, 24º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.070-110, e MASTERCARD BRASIL, inscrita no CNPJ 05.577.343-0001/37, com endereço na Avenida das Nações Unidas, 12901 – 26º Andar – Torre Norte – São Paulo SP – CEP 04578-000, pelas razões de fato e de direito que articuladamente passa a aduzir: INICIALMENTE, requer a concessão dos benefícios da gratuidade da…

OAB – 121 - ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO 1. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao (A) Conselho Federal. (B) Conselho Seccional. (C) Colégio de Presidentes. (D) Tribunal de Ética e Disciplina. 2. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n.º 8.906/94, serão resolvidos (A) pelo Conselho Federal. (B) pela Conferência Nacional da OAB. (C) pelo Poder Executivo. (D) pelo Congresso…

a todo e qualquer delito. c) A prescrição somente começa a fluir a partir do recebimento da denúncia. d) A prescrição da pretensão executória aplica-se, também, às penas pecuniárias e restritivas de direito. 04. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Assinale a opção correta quanto à fixação da pena. a) Será reincidente o réu que possuir condenação por crime anterior, ainda que esta não tenha www.civilize-se.com Dr. Civilize-se!…

efetuado pela reclamada, sendo a reclamante credora desta parcela. II – DO DIREITO Separar em tópicos os dois, dos reflexos e do intervalo A Constituição Federal preceitua o direito à percepção salarial, nos seguintes termos: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO 2014 – 1ª Bimestre COMPONENTES: Francisca Simone O. Nogueira RA.: 194658 Glauciane da Cruz Santana RA.: 171503 Lucicleide de Matos B. Correia RA.: 168871 Mariane Aparecida da Silva RA.: 185985 Mônica Fernandes RA.: 169561 DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III SÃO BERNARDO DO CAMPO SETEMBRO 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES…

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos nº: .../... Tchaylly Crisard Muzambi, já qualificado nos autos do processo que o Ministério Público lhe move, como incurso nos artigos 302, 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 70 do Código Penal, via de seu/sua advogado (a) que esta subscreve, vem a digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL,