Proteção Integral Criança

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Carpina 2014 ANA EMÍLIA DA SILVA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Trabalho a ser apresentado ao Curso de Serviço Social 6º…

Introdução ao estudo da disciplina DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CCJ0022 Título Introdução ao estudo da disciplina Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da disciplina Objetivos Ao final desta aula, o aluno deve ser capaz de: - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito da Criança e do Adolescente; - Conhecer a Lei 8069/90 e sua contextualização; - Conhecer a Doutrina da Proteção Integral e sua origem. Estrutura do…

Lord Byron Ao longo dos séculos, o direito da criança e do adolescente vem engatinhando para o progresso. Nas épocas mais remotas, a criança[1] era vista como propriedade do chefe de família, não possuía direito algum, devendo obedecer de pronto todas as vontades do líder familiar que podia decidir sobre vida e morte de seus filhos. Em 1927, foi publicado o Decreto 17.943-A, que veio a ser a primeira legislação acerca dos menores do Brasil, chamado de Código Mello Matos. Esse…

produção cultural e jurídica dispensada à criança e ao adolescente em nosso país. > Compreender o contexto em que surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua perspectiva democrática e de proteção integral. > Apontar elementos teóricos para a compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. Seções de estudo Seção 1 A trajetória das políticas para a infância e a adolescência no Brasil Seção 2 O surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente:…

A PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO DIREITO HUMANO A SEXUALIDADE – CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA UMA VERDADEIRA RESPONSABILIZAÇÃO 1. Arcabouço Jurídico-social do Direito Humano a Sexualidade. 2. Abusador e Abusado: A protagonização da criança-vítima no sistema de responsabilização. 3. O Conselho Tutelar e a Proteção Jurídico-Social dos Direitos Humanos à Sexualidade. Carlos Nicodemos1 Fabiana Pereira de Oliveira2 1. Arcabouço Jurídico-social do Direito Humano a Sexualidade. Em…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso:Tec Seg Pub Professor: Nome do aluno: Ruan Carlos Sandy de Deus das Merces Data: 19/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade

PROTOCOLO NACIONAL PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE DESASTRES 2013 Sumário 1. Introdução 5 2. Marcos Referenciais 9 3. Objetivos do Protocolo 11 4. Definição dos Termos 12 5. Princípios da Proteção de Crianças e Adolescentes 16 6. Diretrizes para as Políticas de Atendimento A Crianças E Adolescentes 19 7. Ações de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastre 23 7.1 Prevenção e Preparação 25 37 65 7.2 Respostas 7.3…

avaliação para Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Considerando o explicitado no curso sobre redução da maioridade penal, julgue a veracidade das afirmações abaixo.  Saraiva afirma que a pretensão de redução da maioridade penal viola o disposto no art. 41 da Convenção das Nações Unidas de Direito da Criança, na qual os signatários…

São Paulo, 24 de novembro de 2013 Trabalho sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente a-) Qual a distinção entre criança e adolescente? Diante do art.2º do ECA, a criança se destina do adolescente primeiramente pela faixa etária, a criança e caraterizada ate os 12 anos de idade incompletos já o adolescente se caracteriza após dos 12 anos completos as 18 incompletos. b-) O ECA é aplicável depois dos 18 anos? Se a resposta for afirmativa, exemplifique. Sim, apenas em…

MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo