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UNIDADE 1
Infância e adolescência no
Brasil
Objetivos de aprendizagem
> Conhecer a trajetória histórica que envolve as políticas sociais públicas voltadas à população infanto-juvenil.
> Identificar a evolução no campo da produção cultural e jurídica dispensada à criança e ao adolescente em nosso país.
> Compreender o contexto em que surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua perspectiva democrática e de proteção integral.
> Apontar elementos teóricos para a compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.
Seções de estudo
Seção 1 A trajetória das políticas para a infância e a adolescência no Brasil
Seção 2 O surgimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente: rupturas e proposições
Seção 3 Distinções entre menor, criança e adolescente UNIDADE 2
O Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA
Objetivos de aprendizagem
> Compreender a concepção de Doutrina de Proteção
Integral.
> Conhecer o conteúdo jurídico e social presente no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
> Identificar e compreender os organismos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e suas respectivas atribuições.
Seções de estudo
Seção 1 A Doutrina de Proteção Integral
Seção 2 A Lei 8069/90 – o ECA : conteúdo jurídico e social Seção 3 Os organismos previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente

UNIDADE 3
A violência e a exclusão social
“Abomino a ordem que confisca o tempo e ensaia tão cedo a prisão perpétua do comportamento”.
(Carlos Drummond de Andrade)
Objetivos de aprendizagem
> Compreender as concepções de violência e sua relação com o contexto social.
> Conhecer a violência no âmbito dos estudos sobre a infância e a adolescência.
> Identificar as formas cotidianas de violência contra a criança e o adolescente e as perspectivas de rupturas desses atos.
Seções de estudo
Seção 1 A violência: concepções e rebatimentos para sociedade
Seção 2 A violência no contexto da infância e da adolescência Seção 3 Violência e