Proteção Diplomatica

Ditadura Militar (1964-1985) • Retorno do paradigma do americanismo • Componente ideológico • Incorporação da Doutrina de Segurança Nacional à ação diplomática • Retorno da oposição Leste x Oeste • Relação entre desenvolvimento e segurança • Binômio segurança-desenvolvimento definia políticas interna e externa • Rompimento das relações diplomáticas com Havana • Apoio à criação de uma Força Interamericana de Paz (OEA) • Afastamento do Itamaraty do centro decisório das políticas Ditadura Militar

Planos Básicos e Planos Complementares. Nos termos do art. 201 da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tem caráter contributivo e é de filiação obrigatória, esse é o regime de previdência mais amplo, responsável pela proteção da grande maioria dos trabalhadores. Os Regimes Próprios de Previdência do Servidor (RPPS) são mantidos pela União, Estados, DF e Municípios em favor dos servidores públicos, por imposição do artigo 40 da CF/88. Não são abrangidos…

parágrafo único; 242, 425, entre outros do CC Artigos 27, 51, 132, parágrafo único do CP Artigos 157, 628, 666, do CPP Artigos 91, 93, 126, 139, 140, entre outros do CPC Regra. Preceito legal ou regulamentar. Modelo. Ex.: normas diplomáticas. NORMA CONVENCIONAL: Aquela que resulta de um acordo ou convençao. NORMA INCRIMINADORA: (Direito Penal) - Aquela que define crimes e comina penas. NORMA INTEGRANTE: Aquela que disciplina a aplicaçao de outras normas. NORMA…

estiver envolvido, por meios pacíficos; CRIME INTERNACIONAL – É a violação de uma norma do Direito Internacional que regulamenta interesses fundamentais da comunidade internacional (escravidão, genocídio, racismo... racismo...) ...). PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA – É a defesa, no plano internacional, por parte do Estado, dos direitos de seus nacionais, sempre que ameaçados ou violados por outro Estado. Estado. ABUSO DE DIREITO – É a prática de ato pelo Estado, ao exercer um…

histórico e a necessidade de uma nova política de defesa Historicamente o Brasil sempre manteve seus meios de defesa de forma improvisada, fruto da herança deixada pelos portugueses. Embora Portugal fosse uma nação próspera dava pouca importância à proteção de suas riquezas. Esta doutrina de não preocupar-se com a defesa nacional foi com o tempo sendo assimilada pelos brasileiros, os quais passaram a possuir a mesma postura. Como conseqüência da indiferença brasileira a qualidade dos…

missões diplomáticas na Holanda, França e Itália, mas o seu discurso pela tolerância em relação aos cristãos- novos e a sua veemente negação da cedência do Pernambuco aos holandeses como tributo pela paz lhe granjeou muitos inimigos em relação à sua pessoa, o que provocou a sua fuga para o delta do Amazonas em 1652 onde denunciou o uso dos índios como mão-de-obra escrava o que fez regressar à Portugal em 1654. Durante a sua permanência em Portugal conseguiu que fosse criada uma lei de…

no contexto de nacionalização dos setores econômicos e também os acordos econômicos que se sucederam entre a ilha e a URSS acabaram por piorar a relação com os Estados Unidos. Até que, em 1961, os dois países acabaram por romper qualquer relação diplomática. Inicia-se então o período de maior acirramento da polarização ocorrida na Guerra Fria. Nesse contexto, um evento chamou bastante a atenção nesse processo de acirramento ideológico. Foi chamado de “crise dos mísseis” e foi alvo de…

o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, concordaram em retomar negociações de paz diretas, após uma interrupção de 20 meses. Contudo, a irredutibilidade do governo Netanyahu e a proteção diplomática americana impedindo na ONU punições a Israel pela transgressão das normativas internacionais têm reduzindo as margens de manobra dos negociadores, colocando mais uma vez um impasse numa solução final. Questões centrais…

trabalhista foi o responsável pelo apoio e maciça votação recebida por Getúlio Vargas como candidato à Presidência, graças à sua política paternalista para com o trabalhador brasileiro.Destacaram-se nesse período:a) medidas de nacionalização;b) medidas de proteção à indústria; c) Criação da Petrobrás;d) Desenvolvimento econômico. Governo Gaspar Dutra (1946-1951)Logo ao inicio do ano de 1946, Assembléia Constituinte foi convocada para promulgar meses depois em 18 de Setembro de 1946 a…

sendo criado como um pastor ali perto, resolvesse a disputa. Para ganhar o título de “mais bela”, Atena ofereceu a Páris poder na batalha, Hera o poder e Afrodite o amor da mulher mais bela do mundo. Páris deu o pomo a Afrodite, ganhando assim sua proteção, porém atraindo o ódio das outras duas deusas contra si e contra Tróia. A mulher mais bela do mundo era Helena, filha de Zeus e Leda. Leda era casada com Tíndaro, rei de Esparta. Helena possuía diversos pretendentes, que incluiam…