Proteção Diplomatica

Jacques de Molay e os cavaleiros aprisionados sofreram torturas e viveram em condições subumanas. Enquanto isso, Filipe IV gerenciava as forças do papaClemente V para condenar os templários. Suas riquezas e propriedades foram confiscadas e dadas a proteção de Filipe. Após três julgamentos, Jacques de Molay continuou sendo leal para com seus amigos e cavaleiros. Ele se recusou a revelar o local das riquezas da Ordem, e recusou-se a denunciar seus companheiros. Em 18 de março de…

que essencialmente conectadas. Eram políticas, ao tempo em que regulavam as ações diplomáticas romanas, especialmente com relação à declaração de guerra. Eram jurídicas ao passo em que estabeleciam regras claras a serem seguidas por Roma no trato com as demais nações. Por fim, tinham caráter religioso, levando-se em conta o fato de que as relações internacionais romanas eram sempre fundamentadas nas premissas de proteção divina. Em Roma ainda surgiu o importante instrumento da…

lei brasileira é aplicável (art. 5º, §1º, 2ª parte CP). Hipóteses de não incidência da lei penal a fatos cometidos no Brasil: 1ª) Imunidades diplomáticas – o diplomata é dotado de inviolabilidade pessoal, não podendo ser preso, nem submetido a qualquer procedimento ou processo sem autorização de seu país. Os entes abrangidos pela imunidade diplomática estão previstos na Convenção de Viena Decreto legislativo nº 103/64 E Convenção Internacional de Havana – Código de Bustamante. 2º)…

mar Mediterrâneo e de algumas expedições mal-sucedidas. Colombo era um grande leitor dos escritos sobre navegações. Em Portugal, ofereceu-se ao Rei D João II para comandar uma frota até as Índias, mas o projeto foi rejeitado. Na Espanha, tentou a proteção dos reis Fernando e Isabel, mas também não teve seus projetos aprovados. Porém, a rainha Isabel pediu que o conselho reavaliassem a idéia para uma frota à América, o que foi aprovado. Com o apoio e respaldo do navegador Martin Alonso…

pessoa acusada ou condenada, para que seja julgada ou submetida à execução da pena; Convenções, tratados e regras de direito internacional – que afastem a aplicação da lei penal, como a Convenção de Viena (de 1961 e 1963) que trata das imunidades diplomáticas; Imunidades Parlamentares – instituídas pela CF que configuram hipóteses de não aplicação da lei penal brasileira a infrações penais praticadas no Brasil; Passagem Inocente – que traduz desinteresse do Brasil de perseguir…

poder, na qual ocorreu a chegada dos aiatolás no poder iraniano. b) Quais são as violações que a Corte considerou ter o Estado iraniano cometido? Fundamente sua resposta nas Convenções de Viena de 1961 e de 1963, respectivamente, sobre relações diplomáticas e consulares. As violações que a Corte considerou ter o Estado iraniano cometido foram: 1 – O Irã violou e continua a violar obrigações às quais estava vinculado em face dos Estados Unidos; 2 – Que essas violações ensejam sua…

Central 2009 – Cespe) O chefe de missão diplomática do país A no país B, por cerca de 2 anos, negociou um tratado bilateral entre os 2 Estados. Pouco antes de um novo governo assumir o poder no país B, o texto desse tratado foi adotado. Agora, o país B alega que o chefe da missão diplomática de A não possuía competência para tal ato. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta: a) O argumento de B é correto, pois o chefe da missão diplomática de A necessitava de…

1889) II REINADO (1840 – 1889) • Parlamentarismo às avessas: – Poder legislativo subordinado ao executivo. – Imperador = peça central nas decisões. D. PEDRO II Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção. iair@pop.com.br Prof. Iai BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) II REINADO (1840 – 1889) • A Lei de Terras (1850): – Terras sem registro = “devolutas” (pertencentes ao Estado). – Regularização mediante a compra de registro. –…

período pós Segunda Guerra Mundial, o mundo presenciava uma luta incessante pelo domínio ideológico e político de duas grandes potências, Estados Unidos e URSS (União das Repúblicas Soviéticas), que utilizavam as zonas de influência como forma de proteção e disseminação de seus respectivos ideais. Com uma situação desfavorável e com a economia em ruínas, a Europa necessitava de capital externo e investimentos que auxiliassem em sua reestruturação política e econômica, bem como na…

Segundo o poeta Homero, gregos e troianos entraram em guerra por causa do rapto da princesa Helena de Troia (esposa do rei lendário Menelau), por Páris (filho do rei Príamo). Isso ocorreu quando o príncipe troiano foi a Esparta, em missão diplomática, e acabou apaixonando-se por Helena. Páris havia recebido de Vênus a recompensa de ter a mulher mais bonita do mundo, que era Helena. O rapto deixou Menelau enfurecido, fazendo com que este organizasse um poderoso exército. O general Agamenon foi