Proteção A Testemunha

9434/97 • Requisitos • Destinatários • Terceiros? Doação órgãos: pelo incapaz • Art. 9º, §6º, Lei 9434/97 • A) consentimento de ambos os pais • B) autorização judicial • C) ato não ofereça risco a sua saúde ART. 14: Proteção jurídica ao corpo morto (cadáver) • Lei 9.434/97 (Leis dos transplantes) • Disposição gratuita • Não é possível escolher o receptor • Em caso de dúvida quanto à vontade do doador: prevalece documento mais novo…

coletar informações contidas na memória da testemunha pode ocasionar problemas quanto a qualidade das informações. Muitas pessoas focam apenas em alguns aspectos do evento, não armazenando na memória todas as partes dessa situação, sendo impossível lembrar todos os detalhes que ocorreram, consequentemente o indivíduo pode acrescentar novas informações às lembranças, ou seja, falsas memórias (FM). Entrevistador investigativo: irá obter o relato da testemunha, utilizando estratégias para…

CONTRATANTE todo e qualquer equipamento necessário à segurança incluindo EPI's – Equipamento de Proteção Individual e EPC's – Equipamento de Proteção Coletiva para trabalho em altura. O CONTRATADO será responsável por eventuais danos causados por seus funcionários, ao patrimônio da empresa. Atender a legislação referente a segurança e medicina do trabalho, principalmente no que diz respeito à proteção da integridade e saúde de seus colaboradores; cumprir e fazer cumprir as normas de…

1 A RECUSA DOS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM RECEBER TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS E OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Este capítulo introdutório procura apresentar informações relativas à origem da religião denominada Testemunha de Jeová, bem como os fundamentos que embasam a crença e determinação de seus membros em recusar transfusões de sangue alogênico (alheio). Explicitado isto, passa-se à polêmica que circunda o assunto, oferecendo-se aos leitores base para entender, e ao final, aferir

óbvias. b) O interrogatório continua sendo um ato privativo do juiz Quando eu falo ato privativo do juiz, leia-se ato presidido pelo juiz. O que eu quero dizer com isso? No interrogatório quem formula as perguntas primeiro? Atenção! Hoje, as testemunhas são inquiridas primeiro pelas partes e depois pelo juiz. No interrogatório, quem pergunta primeiro é o juiz e depois as partes complementam a inquirição. Mas quem começa formulando a pergunta? No interrogatório é o MP e…

causado pela destruição contínua destas relações e a falta de esperança na reconstrução ou aquisição do que foi destruído. Os membros da família Silva, formada pelo casal e seus quatro filhos (adolescentes e crianças), são vítimas, atores e testemunhas da violência instalada na família, através das agressões físicas entre o casal, do pai para com os filhos e entre os irmãos. Várias causas para estas agressões foram identificadas, entre elas destacam-se: a divergência entre o casal…

área TURBADA, que no decorrer do processo houve ESBULHO, e, respeitando o PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE nas ações possessórias a parte invocou os ditames do art. 920 do CPC que em sua leitura a pedido da parte, o juiz conheceu do pedido outorgando a proteção legal correspondente. Em que pese à contestação referendada no evento 107 de 18/02/2013, apresentada pela advogada da requerida, cabe aqui ressaltar, que, em nenhum momento, restou comprovado nos autos que a ré algum dia teve a posse…

TEMAS RELEVANTES; FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS .CASAMENTO .CAPACIDADE .IMPEDIMENTOS .CAUSAS SUSPENSIVAS .PROCESSO DE HABILITAÇÃO .CELEBRAÇÃO E PROVAS DO CASAMENTO .EFICÁCIA DO CASAMENTO .DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL .PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS .RELAÇÕES DE PARENTESCO .FILIAÇÃO .RECONHECIMENTO DOS FILHOS .ADOÇÃO .PODER FAMILIAR: EXERCÍCIO, SUSPENSÃO E EXTINÃO . PACTO ANTENUPCIAL .REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES: REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, REGIME DE…

desvantagem é que ele pode ser extraviado ou falsificado, já que não tem a intervenção do cartorário. Mais uma desvantagem: as testemunhas precisam sobreviver ao testador para confirmar a autenticidade do documento perante o juiz (1.878). D – testamento particular excepcional: admitido em situações emergenciais de risco iminente de perder a vida, não havendo testemunhas disponíveis, como num desastre, naufrágio, seqüestro, preso numa caverna, dentro de um avião caindo, etc.…

senhor Leonildo, quando se distraiu ao atender uma ligação telefônica. A testemunha afirma que, nesse momento, o autor aproveitou de seu descuido e subtraiu dois relógios e uma carteira de seu estabelecimento. Assim que a testemunha percebeu a falta dos relógios, ela passou a indagar o autor sobre o fato. Diante de suas indagações, o autor devolveu um dos relógios e os dois começaram a discutir. Tal imbróglio fez com que a testemunha chamasse os policiais militares que passavam pela…